TSE confirma: PT fica sem espaço na TV

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11/05/2012 8h39 — em Amazonas

Manaus ( Portal do Holanda) - O Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores no Amazonas teve negado no Tribunal Superior Eleitoral  recurso para mudar acórdão do TRE-Am que penalizou a sigla com a exclusão das inserções de propaganda partidária  este ano. O ministro Dias Toffoli manteve na integra a decisão da Corte Regional.


Ao deixar de conhecer a ação do PT, o ministro afirmou em seu voto que compete aos Tribunais Regionais julgar mandado de segurança impetrado contra seus próprios atos administrativos.

As inserções do PT foram negadas no Tribunal Regional Eleitoral porque o pedido foi julgado intempestivo. O partido já havia ingressado no TRE com pedido de reconsideração, mas dia 25 de abril   o Pleno em unanimidade acompanhou o relator da matéria, o juiz federal Márcio Coelho de Freitas, que negou a solicitação.

 

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