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TRE livra deputado da acusação de compra de voto

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O deputado estadual David Almeida (PSD), se livrou da ameaça de cassação que o perseguia  desde 2010, quando conseguiu a reeleição. O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no final da manhã desta terça-feira, por unanimidade, reconheceu a decadência da ação e julgou improcedente a representação do Ministério Público.

David  respondia na Justiça Eleitoral por conduta vedada a agente público, pedido de cassação de registro, cassação de diploma e a declaração de inelegibilidade, mas o deputado levou a melhor na briga contra o Ministério Público.

De acordo com denúncia do MP, o parlamentar teria trocado voto por atendimento médico e social no Instituto Liberdade, ao qual David Almeida  teria ligação, juntamente com sua mãe e os irmãos.

Para o Ministério Público, o deputado firmou convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para alcançar sua reeleição.

A principal testemunha do Ministério Público, para cassar David Almeida, era o jornalista Raphael Cortezão, que de acordo com a defesa, hoje é funcionário do órgão federal.

Para a extinção do processo, o juiz Victor André Liuzzi Gomes, relator, disse que seguiu resolução do Tribunal Superior Eleitoral. “Assim, não tendo sido incluído  no polo passivo da representação, o agente público tido como responsável pela conduta vedada e já ultrapassado o prazo limite para a propositura da representação, que é data da diplomação, deve-se extinguir a representação, em virtude da decadência”, relator ministro Arnaldo Versiani.

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