TRE comunica à Câmara Federal cassação de Sabino. Suplente pode ser chamado em 30 dias

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03/05/2012 1h16 — em Amazonas

Manaus ( Portal do Holanda) - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas encaminhou oficio ao presidente da Câmara Federal, Marco Maia, comunicando a  cassação do deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB). Também foi encaminhado comunicado os cartórios da 40ª e 01ª Zonas Eleitorais. A medida ocorre agora porque Sabino entrou com embargos para tentar anular o julgamento ocorrido em 27 de fevereiro, mas seu recurso foi rejeitado pela corte regional.

O presidente da Câmara deverá encaminhar ainda esta semana o comunicado ao corregedor da casa, o deputado federal Eduardo Fonte (PP)  de Pernambuco.

O corregedor, depois de ser comunicado, informará a Sabino Castelo Branco que ele  terá cinco dias para apresentar uma defesa sobre o parecer da Corte regional. A partir daí, o corregedor tem 45 dias, prorrogáveis por igual período, para emitir um parecer. Caso  conclua pela cassação, encaminha a decisão à mesa diretora da Casa, que declara o afastamento do deputado e convoca o suplente Luiz Fernando Nicolau.

Quando Sabino foi cassado dia 27 de fevereiro, o corregedor  da Câmara chegou a ser  acionado, mas  no momento em que preparava a comunicação ao deputado cassado, o parlamentar conseguiu no TRE um efeito suspensivo até o julgamento dos embargos de declaração, que foram julgados na semana passada e cassação  mantida.

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