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Tjam "maneira" com Dissica

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas  rejeitou por unanimidade dos votos a abertura de processo contra o prefeito de Eirunepé, Francisco da Chagas Dissica Valério Tomaz. A ação teve a relatoria do desembargador Wilson Barroso, que teve seu voto seguido pelos demais desembargadores presentes na sessão.



 

 a ação imposta pelo Ministério Público do Estado contra Mario José Chagas Paulain, de Nhmundá, o Pleno votou pela abertura do processo. Os desembargadores seguiram a relatora Encarnação das Graças Salgado.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 2011.003758-2), movida pela Prefeitura de Itacoatiara contra a Câmara Municipal daquele município, onde o prefeito Antônio Peixoto tenta revogar uma lei que autorizou a doação de um imóvel à Radio Difusora de Itacoatiara, o processo ainda segue devido ao pedido de vistas do desembargador Sabino Marques.

O relator, desembargador Domingos Jorge Chalub, votou pela rejeição das preliminares, e teve voto divergente do desembargador João Mauro Bessa, que votou pela extinção do processo. O desembargador João de Jesus Abdala Simões averbou-se suspeito. Os desembargadores Wellington José de Araújo, Djalma Martins da Costa, Rafael Romano, Aristóteles Lima Thury e Encarnação das Graças Salgado, anunciaram o voto e seguiram o relator.

Divergiram de Domingos Chalub – votos antecipados – os desembargadores Cláudio César Ramalheira Roessing, Carla dos Santos Reis, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e Paulo César Caminha Lima.
 

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