Tayah perde ação contra Amazonino

Por

24/09/2012 9h32 — em Amazonas

Manaus - O juiz Cezar Luiz Bandiera, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, negou liminar em Ação Popular  interposta pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Isaac Tayah, que tentava a suspensão do 4º termo aditivo ao contrato de concessão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Manaus.


Ao negar a liminar, o magistrado diz que não há que se falar em “nova concessão do serviço”, portanto, segundo diz, "totalmente desnecessária a realização de nova licitação e a prévia autorização da Câmara Municipal de Manaus".

Tayah  interpôs ação contra o prefeito Amazonino Mendes, a Manaus Ambietal, Alexandre Bianchini, Gina Marques Duarte e Fábio Augusto Alho da Costa, depois da mudança no sistema de concessão do serviço de fornecimento de água da cidade.

Tentando conseguir a liminar, Isaac Tayah alegou que a repactuação do contrato de concessão, objeto do 4º Termo Aditivo, possuía vários obstáculos, dentre eles o fato de a ação judicial que questiona a própria privatização da Cosama até hoje não ter sido julgada.

NULL

O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

+ Amazonas