Trinta e dois magistrados, aprovados em concurso supostamente fraudulento   em   1997, poderão perder seus cargos. Uma  Ação Popular e uma Ação Civil Pública, para apurar irregularidades no certame,e  que estavam paradas há  14 anos, começam a andar graças a uma determinação do Conselho  Nacional de Justiça.

Na conclusão do parecer da  então promotora  e hoje procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva,   o certame foi eivado de vícios insanáveis "e investiu agentes políticos baseados na ilegalidade e imoralidade administrativas". O o parecer do MP é de janeiro de 1998. De lá para cá o Ministério Público não agiu e o caso foi parar numa gaveta.
 
O  advogado Abdalla Sahdo, um dos autores da  denúncia de irregularidades, conversou com um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, que esteve em Manaus recentemente. Foi como o processo   começou a "andar".

à época do certame, em 1997, a candidata Gisela Mala Ribeiro foi flagrada com cola.
 
As investigações  apontam que o advogado  Abadalla Sahdo  recebeu, anonimamente  em sua residência, cópias das provas que já haviam sido realizadas e das que ainda iam se realziar, todas já respondidas, fato que motivou  a Procruadoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas a oficiar à Comissão do concurso para que lossem tomadas "as urgentes e cabiveis providências", o que  não feito.  

O concurso foi apontado como "um jogo de cartas marcadas" . Rascunho de provas chegaram a ser encontrados antes da realização do concurso. Para o Ministério Público   houve quebra do princípio da Legalidade pela Comissão do certame: "Alguns fatos narrados    precisam de comprovação a ser realizada na fase de instrução desta Ação. Entretanto prova existe de descumprimento de lei pelo representante da OAB que não arguiu a sua suspeição ante seu sócio de escritório ser candidato no referido certame, violando por isso, de igual modo, o princípio da moralidade administrativa",  diz o parecer da promotora Jusdsara Pordeus, que você pode ler  na íntegra aqui no Portal do Holanda.



O processo hoje está nas mãos do juiz Márcio Rothier Pinheiro Torres, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, que em setembro do ano passado, apesar reconhecer a conexão da Ação Civil Pública com a Ação Popular, deu despacho pedindo que os juízes Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Leoney Figliuolo Harraquian e Etelvina Braga, que se julgaram suspeitos  voltem a se manifestem. A  medida foi encarada como uma forma de adiar  uma decisão sobre um dos maiores escândalos do judiciário amazonenses.  

Muitos prejudicados

Contra os  juizes da relação abaixo,  que podem  ser prejudicados  com a possivel anulação do concurso,  não houve denúncia isolada de fraude , mas depois de encontrarem a candidata Gisela Mala Ribeiro   com cola. todo o processo foi contaminado

Juizes que passaram no concurso e que podem perder seus cargos:

Alexandre Henrique de Araújo - 19ª Vara do Juizado Especial Criminal

Alexandre Lopes Lasmar - 2ª Vara de Família

Andrea Jane Silva de Medeiros - 5ª Vara Criminal

Anésio Rocha Pinheiro – Novo Airão

Careen Aguiar Fernandes - 7ª Vara Criminal

Cássio André Borges dos Santos - 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Respondendo)

Eliezer Fernandes Júnior - 2ª Vara do Tribunal do Júri (Respondendo) Borba (Titular)

Francisco Pessoa Almada - Careiro

Francisco Soares de Souza - Autazes

Frank Augusto Lemos do Nascimento - 19ª Vara do Juizado Especial Criminal
Hilton Campos Cruz - Codajás

Jaime Artur Santoro Loureiro - 2ª Vara Criminal

José Renier da Silva Guimarães – Vara de Execuções Penais (Respondendo) Boa Vista do Ramos (Titular)

Julião Lemos Sobral Junior - 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Katheen dos Santos Gomes - 1ª Vara de Tabatinga

Lídia Abreu Carvalho Frota - 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Respondendo) 1ª Vara do Iranduba

Luiz Alberto Nascimento Albuquerque - 1ª Vara Criminal

Luís Cláudio Cabral Chaves - 2ª Vara Manacapuru

Luiz Pires de Carvalho Neto – Caapiranga

Manuel Amaro Pereira de Lima - Barcelos

Marcos Santos Maciel - 1ª Vara da Família e Sucessões

Margareth Rose Cruz Hoagem - 4ª Vara Criminal

Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes

Mauro Moraes Antony - 3ª Vara do Tribunal do Júri

Moacir Pereira Batista

Naira Nelia Batista Oliveira

Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal (Respondendo) Itapiranga (Titular)

Rebeca de Mendonça Lima – Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJ Cível)

Renê Gomes da Silva Júnior - Silves

Rosa Maria Cadelraro de Souza – São Sebastião do Uatumã