O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, tem realizado viagens ao interior aonde vem pregando a ética, o cumprimento da legislação e principalmente incitando os partidos e coligações a se fiscalizarem mutuamente.  Foi mais além: informou aos candidatos e representantes partidários e de coligações que o Ministério Público Eleitoral também pode tomar a iniciativa de fiscalizar independentemente das representações ou denúncias que cheguem ao seu conhecimento.

Por  Eduardo Gomes*

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, tem realizado viagens ao interior aonde vem pregando a ética, o cumprimento da legislação e principalmente incitando os partidos e coligações a se fiscalizarem mutuamente.  Foi mais além: informou aos candidatos e representantes partidários e de coligações que o Ministério Público Eleitoral também pode tomar a iniciativa de fiscalizar independentemente das representações ou denúncias que cheguem ao seu conhecimento.

O desembargador anunciou também ter solicitado ao Tribunal de Justiça, a desconvocação dos juízes lotados no interior para a capital, para que permaneçam nas comarcas durante o processo eleitoral.

Entre o que o desembargador deseja e a prática está havendo uma distância enorme.

Em muitos municípios, a ausência do promotor e juiz eleitoral tem ensejado um festival de irregularidades. Abuso do poder econômico, coerção, compra de voto, propaganda irregular, doação de combustível, cestas básicas, telhas e caixas d’água campeiam sem que haja uma autoridade eleitoral para coibir os abusos.

Nos municípios onde os atuais prefeitos são candidatos à reeleição o abuso e a prática de crimes eleitorais é escancarada. Utilizam a máquina administrativa com a maior desfaçatez se valendo da ausência do promotor e juiz.

Nas comunidades rurais cujos habitantes são pessoas simples, humildes, com pouco ou nenhum grau de esclarecimento e dependentes do poder público municipal são alvos de coação por parte do prefeito e de seus partidários em busca da reeleição.

Em municípios onde há propaganda eleitoral gratuita, principalmente emissora de rádio ligada ao prefeito que ignoram a lei eleitoral, fazendo propaganda disfarçada a seu favor e propaganda negativa dos adversários. Vão mais além, ignoram a lei apostando na impunidade, deixando sistematicamente de veicular a propaganda eleitoral.

O pior é que com a ausência de representantes da Justiça Eleitoral no município, o prejuízo para as coligações é enorme. As representações no âmbito da propaganda eleitoral necessitam de apreciação e decisão rápida da Justiça. Sem promotor eleitoral e juiz, as reclamações judiciais sofrem embargo de gaveta. Isso causa danos irreparáveis. Torna a disputa eleitoral desigual principalmente quando um dos candidatos está no exercício do poder, como os prefeitos que tentam a reeleição.

A compra de votos é uma realidade em vários municípios. Principalmente na semana que antecede a eleição. Cabos eleitorais de candidatos saem com grandes somas percorrem durante a madrugada as comunidades fazendo o pagamento do voto aos líderes dos povoados da zona rural. Eles se valem do fato da completa ausência de fiscalização.

A boa vontade do desembargador não basta. É preciso que a Justiça Eleitoral se faça mais presente nos municípios, evitando que os maus políticos manipulem o resultado do pleito, através de práticas eleitorais criminosas.
 

Eduardo Gomes é jornalista, foi secretário de comunicação social do município de Manaus