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Sabino pode ter dupla cassação

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O Ministério Público Eleitoral  está ingressando no TSE contra decisão do TRE-Amazonas que absolveu os deputados Josué Neto (PSD) e Sabino Castelo Brnaco (PTB) da acusação de uso eleitoreiro de uma rádio comunitária em Presidente Figueriedo, nas eleições de 2010. O MPE quer a cassação do registro e do diploma dos dois deputados. Se vingar a ação do Ministério Público, Sabino enfrentarã a segunda cassação desde que tomou posse em  janeiro de 2011.


O Ministério Público Eleitoral não quer dar sossego aos deputados Josué Neto e  Sabino Castelo Branco. Eles foram absolvidos pelo Pleno do TRE no dia 23 de março da  acusação de concederam  entrevista à Rádio Vale Uatumã, em Presidente Figueiredo, em agosto de 2010, contrariando regras eleitorais. O  procurador Edmilson Barreiros Júnior já ingressou com recurso especial que será encaminhado ao TSE em Brasília. Sabino foi cassado em 27 de fevereiro por  uso eleitoreiro do programa ‘Voz da Esperança’ e por abuso de poder ecônomico durante o processo eleitoral de 2010. Se o novo recurso foi aceito e ele perder noTSE, terá dupla cassação.
 
O recurso especial do MPE, que foi admitido na quinta-feira passada, dia 12, pelo desembargador Flávio Pascarelli, presidente em exercício, foi publicado nesta terça-feira no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral.
 
Absolvidos
 
A representação do Ministério Público Eleitoral, com pedido de cassação do diploma e do registro de Josué Neto e Sabino Castelo Branco  foi julgada improcedente no dia 23 do mês passado pelo Pleno do TRE.
 
De acordo com a denúncia, a irregularidade está no uso de uma rádio comunitária para propaganda eleitoral,   “utilizando de recurso público e a veiculação de programa em rádio comunitária sem a finalidade educativa, informativa e de interesse social, haja vista tratar-se de propaganda eleitoral".
 
 

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