Siga o Portal do Holanda

Amazonas

Recurso de Sabino acatado pelo TRE

Publicado

em

Por

Os recursos interpostos pelo deputado federal Sabino Castelo Branco, cassado dia 27 de fevereiro deste ano, e seu filho, o vereador Reizo Castelo Branco, ambos do PTB e alcançados pela decisão do TRE-AM com a inelegibilidade, foram admitidos pelo presidente da Corte Regional, desembargador Flávio Humberto Pascarelli  e encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral.



Para tentar manter o mandato, o deputado ingressou com recurso ordinário, que não necessita de admissibilidade para subir ao TSE. Reizo Castelo Branco teve de recorrer ao recurso especial, para se livrar da inelegibilidade e conseguir a sua candidatura à reeleição este ano

 

 


Como a Câmara Federal já foi comunicada da confirmação da cassação de Sabino, caso ele não consiga um efeito suspensivo em Brasília, depois de ser notificado pelo corregedor da Casa Legislativa, deputado Eduardo Fonte (PP-PE), terá 5 dias para se manifestar e o corregedor terá 45 dias, prorrogáveis por igual período, para emitir um parecer. Caso conclua pela cassação, encaminha a decisão à mesa diretora da Casa, que declara o afastamento do deputado e convoca o suplente Luiz Fernando Nicolau.

NULL

+ Amazonas

Para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Portal do Holanda estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral.

Copyright © 2006-2020 Portal do Holanda.