PEC impede reeleição de Ricardo Nicolau

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11/05/2012 17h55 — em Amazonas

De olho no comando da Assembleia Legislativa do Amazonas, o deputado Marcos Rotta (PMDB), apresentou projeto de Emenda Constitucional que impede a reeleição do presidente da Casa ou de qualquer membro da mesa diretora para o mesmo cargo. Como é vice-presidente, caso a emenda seja aprovada por ser candidato a presidente.

Manaus ( Portal do Holanda) - A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa  analisa na próxima segunda-feira (14) três projetos de emenda constitucional (PEC). Entre eles o polêmico projeto que impede a reeleição do presidente da Casa, motivo de divergências   entre o atual presidente Ricardo Nicolau (PSD) e o postulante ao cargo, Marcos Rotta (PMDB).

  O fato causou surpresa tanto ao presidente da Aleam quanto ao da CCJ, Belarmino Lins, que de nada sabiam até a sessão de quinta-feira.

Numa manobra para evitar novos atritos, Lins propôs  que as três PECs sejam encaminhadas à comissão de revisão constitucional, já aprovada pelos deputados e a ser constituída pela presidência. “Não tem sentido votarmos agora uma PEC e logo em seguida fazermos a revisão da Constituição”, justificou ele.

A chamada PEC da Reeleição é rigorosa, proibindo a recondução não apenas do presidente, mas de todos os membros da Mesa Diretora de um período para o outro no mesmo cargo. A PEC, que é assinada por 14 deputados agora só tem 13 assinaturas válidas, devido a cassação de Wilson Lisboa (PCdoB). A proposta de Lins terá de ser votada em plenário na próxima semana.
 

 

 

 

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