MPF diz que Chibatão avança sobre rio Negro e provoca danos ambientais

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21/03/2012 8h13 — em Amazonas

Manaus - O procurador Thales Messias Pires  Cardoso determinou a instauração de inquérito civil público para apurar danos ambientais  causados pelo porto Chibatão, ao realizar obras de terraplenagem, aumentando o pátio de containers do terminal portuário e avançando sobre o rio Negro, que o procurador diz tratar-se de um rio federal.

O procurador quer a reparação de danos desde 2001, com a construção do porto e com  a ampliação do pátio ocrrida em 2005.

Na denúncia o procurador diz que taludes e praias foram modificadas com a obra,  alterando hidrologicamente os terrenos adjacentes à jusante e montante das terras de propriedade da empresa. 

Nesse periodo o Ministério Público Fderal ajuizou ação onde foi requerida  "a suspensão das operações do Porto Chibatão, até a devida avaliação dos impactos ambientais, com a apresentação de EIA/RIMA e sua aprovação pelo órgão competente, procedendo-se ao correto licenciamento ambiental da atividade, com o pagamento, ainda, de indenização pelos danos causados a título de ressarcimento, conforme arbitramento de perícia", mas   a medida liminar foi negada  pela Justiça.
 
"Havendo   sido negada a medida liminar requerida pelo MPF, sobreveio grave acidente com vítimas fatais, ocasionado pelo desmoronamento de parte do talude do pátio de containers do porto, ocorrido em 2010, supostamente causado pela instabilidade do aterro", diz o procurador, que agora quer  apurar a regularidade ambiental, especialmente quanto ao licenciamento de nova execução de aterro pelo Porto Chibatão, avançando sobre o Rio Negro;
 

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