MP investiga contrato da Prefeitura com nova concessionária de água

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18/05/2012 19h03 — em Amazonas

A procuradora Maria José de Aquino  e a promotora Wandete de Oliveira Netto  informaram na tarde desta sexta-feira que o Ministério Público Estadual já está investigando o novo contrato firmado entre a Prefeitura de Manaus e a Manaus Ambiental,  formada pelas empresas  Águas do Brasil e Solvi.


O contrato com a empresa ocorreu nesta semana e levantou suspeitas do MP por ter sido feito sob sigilo.

"O que se vê [no ato contratual] é a desobediência do princípio da publicidade. Há então a primeira irregularidade nesse contrato: a violação desse princípio. A sigilosidade não deve existir quando se trata de contrato de concessão de um serviço como esse, e isso fundamenta a abertura do procedimento de investigação", disse Maria José.

De acordo com a procuradora o Ministério Público já entrou com uma medida cautelar com o objetivo de garantir para si o repasse de informações sobre o contrato acertado e também dados sobre a nova concessionária.

"O Ministério Público ainda não conhece o contrato, que foi feito sob sigilo. Estamos no início das investigações e vamos solicitar informações da prefeitura e da concessionária", garantiu a promotora

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