Em audiência pública para debater os efeitos da Medida Provisória 568/2012 sobre a carreira e salários de 30 categorias, o líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi aplaudido   ao garantir que não haverá perda de direitos e redução salarial de servidores públicos federal, especialmente os da área médica. Relator da MP no Senado, Braga disse que, junto com o governo e entidades que representam a categoria, está construindo a retirada de pontos da MP que possam representar prejuízos para médicos e outros profissionais.

O senador repassou a informação para mais de 500 profissionais, a maioria de médicos, que lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, onde a audiência pública foi realizada. Entidades representativas de médicos reclamaram que a Medida Provisória aumenta a carga horária desses profissionais de 20 horas para 40 horas semanais, implicando na redução de, pelo menos, 50% do salário. Eles alegaram também que a medida diminui a gratificação por insalubridade e periculosidade, que atualmente complementa o salário desses profissionais.

“Nenhum direito do trabalhador será ferido porque não é intenção do governo retirar direitos do trabalhador. Estamos construindo uma proposta com o governo, que traga ganhos reais para os trabalhadores e garanto aqui que iremos rejeitar toda e qualquer possibilidade que possa ferir direitos de qualquer categoria”, disse Braga.

O líder do Governo informou também que os pontos da MP que representarem aumento salarial para outros servidores públicos federais serão mantidos. Ele explicou que tem conversado com várias categorias profissionais para discutir os efeitos da Medida.

“Como a MP traz ganhos para várias categorias, não é justo que se faça um movimento para derrubar todo o texto pois esta MP corrige várias distorções em outros setores”, afirmou.

Rejeição

Na audiência pública, representantes de entidades de médicos ameaçaram convocar greve geral da categoria caso sejam mantidos na MP os pontos referentes às mudanças de remuneração e à carga horária da categoria. Vários parlamentares presentes também confirmaram a rejeição à MP caso não haja mudanças no texto.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou que desde a publicação da MP, ele e Eduardo Braga têm negociado com o governo uma solução para os pontos polêmicos da Medida.

“Estamos negociando o compromisso de que os médicos não irão perder um único centavo com essa MP”, disse.