Moutinho: a experiência de sair do inferno para o céu

Moutinho: a experiência de sair do inferno para o céu

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20/05/2012 8h34 — em Amazonas

Em entrevista  ao Portal do Holanda, o desembargador  Ari Moutinho faz uma confidência: o depoimento do ex-pefeito Serafim Correa foi decisivo para inocentá-lo da acusação de parcialidade nas eleições de 2008. Moutinho também fala das pensões, supostamente ilegais de servidores do Tjam, e diz que não tem nenhum parente  envolvido, como chegou a ser noticiado, mas afirma que não pediu que o jornal aCritica demitisse a jornalista autora da matéria que lincava seu nome a uma viúva de um ex- funcionário do Tribunal. " Não tenho autoridade para me imiscuir nas decisões de nenhum meio de comunicação". Ele diz que a nota foi maldosa, mas que não pediria de modo algum que a empresa demitisse quem quer que seja. Moutinho também fala de liberdade de imprensa e do  sigilo de processo, comungando da opinião do ministro Ayres Brito de que o jornalista não quebra sigilo. E se sabe de uma fato  pode e deve divulgá-lo. Moutinho admite que o sofrimento o tornou uma pessoa melhor e conta como foi essa passagem do inferno - respondendo a procedimentos no Conselho Nacional de Justiça até provar a sua inocência - para o céu.


Portal do Holanda – Houve recentemente um caso em que um homem foi acusado de pedofilia por fazer programa com três menores. O STJ entendeu que essas menores já eram prostitutas, e que, portanto, não podia considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso a liberdade sexual. Esse caso foi muito polêmico, teve uma repercussão muito grande na imprensa.  Como o  o sr. viu essa decisão?

Ari Moutinho – Olha, na verdade, você quando inicia a pergunta já me deixa um esclarecimento. Decisão do supremo Tribunal Federal...

Portal – Do STJ.

Moutinho – Do Superior Tribunal de Justiça. Que é um órgão que tá acima dos desembargadores. A Corte Cidadã, como nós chamamos. Se o tribunal já lançou a sua opinião, já decidiu, eu não posso, como magistrado, lançar nenhum comentário, sob pena de eu criticar uma decisão judicial. Esse lado, é um lado que eu não posso dizer se ele errou ou se acertou, porque eu não tenho autoridade para criticar decisão superior.

Portal – Em relação ao TJAM, a tendência em julgamentos semelhantes seria acompanhar esse entendimento do STJ?

Moutinho – Olha, eu não sou de área criminal, quero deixar bem claro. Eu sou presidente da Terceira Câmara Cível, que julga processo, como já está dizendo, na esfera de sua competência civil. Na jurisdição criminal eu nunca participei como desembargador, não tenho nenhum acesso. Não posso lhe dizer se os colegas que compõem as duas Câmaras Criminais terão entendimento diverso.

Portal – Mas e o cidadão Ari Moutinho tem  uma opinião?

Moutinho – Eu me recusaria porque mesmo como Ari Moutinho eu entraria em conflito porque eu exerço a função de agora já desembargador eleito para a Presidência da Corte. Qualquer opinião que eu vá  manifestar pode ocorrer de eu ser contrário, eu entro em choque com uma decisão superior.

Portal
– A gente nota de alguma forma que há um incômodo do Tribunal com notas que a imprensa publica. Quando vaza um processo sob segredo de justiça, por exemplo, há o entendimento de que o jornalista cometeu um crime ao revelar isso. O ministro Ayres Britto disse recentemente que no entendimento dele, pessoal, não é o entendimento da Corte, o segredo de justiça vale para o funcionário público, para o juiz, para o delegado que fez o inquérito, mas se vaza o jornalista tem a obrigação de divulgar se ele acha que é de interesse público....
 
Moutinho – Isso está inclusive na última revista Veja...

Portal – Eu queria saber qual a sua opinião pessoal?

Moutinho – Eu sou favorável a que todo processo seja levado ao conhecimento da imprensa. A imprensa livre neste país é uma coisa boa. Boa porque os fatos são levados (à sociedade). Eu não gosto quando sou obrigado a mandar fechar as portas porque consta lá “processo em segredo de justiça”. Porque na verdade, mesmo os processos tramitando em segredo de justiça terminam não sendo segredo de justiça. Porque vaza. Ou vaza no cartório lá em baixo, ou mesmo por aqui por cima. Todos têm conhecimento. Processo tal vai ser dado no dia tal, vai para uma pauta...

Portal – O sr. vê algum motivo para que haja esse impedimento?

Moutinho – A publicidade, no tocante a abrir as portas para que os processos sejam levados ao conhecimento da imprensa, eu não vejo nenhum óbice que possa ser instransponível para isso. O que eu acho que deve ser... volto a dizer:  eu respeito muito a imprensa, mas o jornalista deve usar de todos os seus recursos possíveis para encontrar a verdade. Porque muitas vezes chega uma nota, quer seja num jornal ou num portal,e ela termina ofendendo ou diminuindo certas pessoas, ou atingindo a honra de certos homens públicos e não transmite a verdade.

Portal – O sr. poderia dar um exemplo ?

Moutinho - Eu não vou longe. Recentemente, agora na quarta-feira (9/5) um problema ocorreu aqui... aquela questão das pensões.  Uma das pessoas beneficiadas tinha o nome Costa. Alguém maldosamente disse “não, é parente do desembargador Ari Moutinho”. Eu antecipo que eu não tenho nenhum parente aposentado, nenhum parente que tenham nenhum benefício. Ninguém. Quer dizer: quem deu essa notícia, deu de má fé.

Portal – O sr. acha que houve apenas a intenção de lhe atingir ?

Moutinho - Você sabe que ninguém está acima da lei, que as coisas devem ser feitas de forma transparente, com ética. Agora, você divulgar como foi divulgado, com a amplitude de que eu vou assumir a Corte no dia 4 de julho e tenho parente que está com aposentadoria...

Portal
– Supostamente irregular.

Moutinho
– Não é justo. Isso não foi justo. Acho que tem que haver a publicidade dentro da ética, do compromisso da verdade, e da justiça que todos nós buscamos.

Portal – Mas desembargador, nós acompanhamos o caso e no outro dia a mesma jornalista fez uma matéria retificando a informação dada no dia anterior... E surgiu um fato novo: a demissão da jornalista, que teria ocorrido porque o senhor havia solicitado à direção do jornal aCrĩtica. Isso existiu ?
 
Moutinho – Não. De maneira nenhuma.

Portal –  Mas ela foi demitida

Moutinho – Não sei...

Portal - O Álvaro (novo assessor de imprensa do TJAM indicado pelo desembargador) deve saber que ela foi demitida.

Moutinho – Foi demitida? (dirigindo-se ao jornalista Álvaro).

Portal – Foi, foi demitida...

Moutinho - Taí um ato...

Portal – Por um pedido seu, segundo consta.

Moutinho – Não houve pedido meu. Eu apenas mostrei minha insatisfação de ter sido meu nome enxovalhado de forma tão leviana, quando a verdade poderia ter sido demonstrada. Agora, as providências que foram adotadas pelo jornal eu jamais pediria. Eu jamais pediria. Até porque eu não tenho autoridade para me imiscuir numa administração de jornal e de nenhuma emissora aqui da cidade.

Portal – A respeito disso, a partir de amanhã (15/5) entra em vigor a Lei de Acesso à Informação. O Tribunal vai seguir a orientação da lei permitindo que todos tenham acesso às informações?

Moutinho – Com certeza. Na minha administração eu vou lutar muito pra trazer a sociedade para mais perto do Judiciário. Eu acho que dar conhecimento de tudo o que está ocorrendo na Corte é válido. Porque a população precisa saber tudo. Eu quero que tenha um setor próprio para dar divulgação daquilo que é verdade. Que não seja para me agradar. Eu não quero nada em particular. O lado institucional é que eu tenho que ter um zelo maior.

Portal – O sr. está prometendo transparência total na sua administração?

Moutinho - Eu sou obrigado a ter absoluta transparência. Eu vou dar a publicidade. Agora, eu vou esperar de vocês da imprensa que venham até nós para buscar na fonte. O setor de divulgação vai ter a obrigatoriedade de dar a prova. Não vou ter nenhum receio de esconder nada, porque eu acho que esconder  não é uma boa ação.

Portal – E se for detectado algum erro, o sr. como presidente vai admitir de público?

Moutinho – Eu vou procurar decidir como presidente da Corte como tenho feito como membro. De forma independente, corajosa, sem titubear, procurando julgar entendendo que a verdade verdadeira é aquilo que eu fiz. Mas se porventura  saiba que eu errei, eu terei a dignidade, a hombridade para recuar. Porque o erro só passa a ser prejudicial quando quem comete o erro sabe que a verdade está do outro lado e assim mesmo ainda insiste. O certo é que eu não vou decidir titubeando.

Portal – Mas a opinião pública muitas vezes interpreta mal certas decisões da justiça

Moutinho – O magistrado tem de decidir com coragem, com altivez, sem se preocupar com a opinião pública. A opinião pública tem uma força muito grande, mas a gente tem de ter o cuidado de não pegar uma influência muito grande da opinião pública.

Portal – O ministro Ayres Britto diz que nenhuma lei pode se blindar contra a discussão de seu questionamento. Ele diz que a própria Constituição pode ser questionada, o que é interessante. O sr. concorda?

Moutinho – E na posse ele disse uma coisa interessante. Pra acabar com esse negócio de juiz querer ser dono da verdade, querer saber tudo, e acha que por ser juiz ele é absoluto. Ele disse inclusive uma coisa interessante: “Juiz que pensa que tem um rei na barriga termina morrendo de parto”. O que ele quis dizer é que os juízes decidam. E no dia da minha posse eu vou conclamar os colegas para que decidam, porque quem não decide já errou.

Portal – Existem tantos processos de casos idênticos com decisões diferentes de juízes diferentes. Um exemplo: alguém é inocentado num caso semelhante ao meu e eu sou condenado por outro juiz num caso semelhante ao dele. O que é possível fazer para resolver isso?

Moutinho – Isso daí, o mais certo seria a uniformização de jurisprudência. Quando há decisões conflitantes tem um incidente processual que se chama uniformização de jurisprudência. No caso, o mesmo assunto foi julgado de forma diferente. O advogado tem que pedir ao Tribunal Pleno que declare qual é a decisão que será adotada como verdadeira.  Mas isso acontece porque cada magistrado tem a sua independência funcional.

Portal – Como o sr. encara a questão da liberdade de imprensa?

Moutinho – Olha, há muito tempo o meu nome é publicado em vários blogs e portais, mas eu nunca processei ninguém. Você tem conhecimento se eu já processei jornalista? Por pior que tenha sido a nota publicada contra mim ou meus familiares eu sempre respeitei o direito de expressão. Evidentemente
a gente fica magoado quando lê aquela nota que não vem com a verdade que a gente sabe que é o fato. Mas em respeito ao princípio democrático. Eu desafio você a encontrar algum documento de que eu já tenha processado algum jornalista.

Portal – Recentemente um processo contra o deputado Wilson Lisboa prescreveu, depois de 12 anos nos arquivos do Tribunal, e a desembargadora Carla Reis teve de liberar o réu porque o processo estava prescrito. Me parece que tem muitos outros casos como esse. Vou lhe dar um exemplo concreto: no último concurso da Polícia Civil nós publicamos um processo que não foi digitalizado e está aí numa gaveta qualquer do Tribunal, de um ex-policial que matou há dez anos um estudante dentro da Escola Técnica, foi expulso da Polícia, tinha um mandado de prisão e fugiu para o interior, retornou agora fez o concurso, passou.

Moutinho – Esse caso, por coincidência eu conheço, porque eu fui o primeiro a sentir a dor da mãe. Parece que é dona Shirley, o nome da senhora.

Portal – Exatamente.

Moutinho – Eu conheço os fatos. Ocorreu há muitos anos numa festa junina. Ele namorava com a irmã do falecido. Houve uma desavença, e numa festa junina, pela própria Visconde de Porto Alegre ele apareceu. E como era um rapaz de bom relacionamento com a família, até então, em termos, mandou chamar o rapaz. Ele veio, quando chegou sacou a arma impiedosamente e queimou dentro da escola.




Portal – Mas mudando de assunto. Desembargador, o sr. passou nos últimos anos uns maus bocados. Agora saiu do Inferno para o Céu. Como foi essa passagem?

Moutinho – Olha, em primeiro lugar eu posso lhe dizer numa prova indesmentível que Deus me ama e ama meus familiares. E depois, a verdade verdadeira surgiu. Desde o primeiro momento, de todas as acusações que foram assacadas contra mim, eu juntei provas cabais, induvidosas e cristalinas do meu comportamento. De tudo o que me acusaram eu tenho provas evidentes que nada daquilo eu havia feito. São mais de 150 pastas de documentos.
Chegou a um ponto que no primeiro relatório, que foi adotado integralmente pelo conselheiro atual, Bruno Dantas, ele diz o seguinte: “As acusações assacadas contra o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa foram feitas através de blogs, cartas anônimas e matérias jornalísticas, mas nenhum documento oficial que pudesse comprovar a culpabilidade desse magistrado processado. Mesmo assim, eu abro vistas ao procurador geral da República para que num prazo de 15 dias ofereça documentos contundentes ou arrole testemunhas”. No terceiro dia o procurador atual, dr. Gurgel, trouxe uma petição de duas linhas. “O procurador geral da República vem dizer que diante do despacho de foro nada tem a acrescentar, a não ser aquilo que consta nos autos”. Eu arrolei 18 testemunhas das mais insuspeitas possíveis.

Portal – Houve algum fato interessante nesse episódio?

Moutinho – Olha, quem perdeu a eleição em Manaus foi o Serafim. Ele era minha segunda testemunha, e eu não fui atrás dele, ele que quando viu o drama, o inferno que eu passava compareceu ao meu gabinete e disse “desembargador taqui as xerocópias da minha Identidade e do meu CPF porque eu quero repor a verdade a seu respeito”. Quando ele iniciou o depoimento dele para o conselheiro Marcelo, ele disse “ilustre conselheiro, antes do depoimento eu queria dizer o seguinte: tanto o senhor quanto eu, estamos diante de uma reserva moral no Estado do Amazonas. O desembargador Ari Moutinho presidiu a eleição com altivez, com serenidade, com imparcialidade. E eu sou o derrotado, eu sou o primeiro que poderia gritar pra dizer que houve alguma simulação, alguma farsa. Nada disso, eu perdi a eleição porque eu não tive voto”. Se um dia vocês quiserem eu vou mostrar, porque eu estou escrevendo um livro a respeito disso.

Portal – Isso foi decisivo no processo para lhe inocentar?

Moutinho – Quando ele terminou o depoimento, o conselheiro disse: “Desembargador, eu não tenho interesse em ouvir mais ninguém”. E eu disse pra ele, “conselheiro eu lhe faço um pedido. Pra mim não precisa, porque as pessoas me conhecem, os meus filhos adultos sabem o que passou, mas eu quero deixar isso documentado num histórico para mostrar a verdade pros meus netos. E ele disse: Em homenagem a Vossa Excelência eu vou ficar aqui até amanhã, mas vou ouvir todos”. E ouviu todas as testemunhas.

Portal
– O sr. ainda revive isso tudo?

Moutinho – Recordar amargura e tristeza, Eça de Queiroz já dizia que é sofrer duas vezes. Eu não quero sofrer mais. Já sofri muito, já sofri demais com isso. O mais importante é que eu mostrei que ninguém está acima da Lei.  Quando no STF a  ministra pegou o meu processo ela viu que estava diante de um absurdo. O que foi que fez a ministra? Vocês sabem. Deu a medida liminar, para que eu retornasse de imediato no dia 22 de junho às funções judicantes. Eu fiquei na plenitude.

Portal – O sr. já perdoou as pessoas que lhe fizeram isso?

Moutinho – Eu exerço com muita firmeza a palavra perdão. Aprendi quer perdoar é um gesto muito nobre, porque faz bem à pessoa. Eu quero deixar meu coração livre. Se momentaneamente os meus olhos deixaram de brilhar, porque era um sofrimento muito grande, hoje voltaram a brilhar. Não perdi o senso de justiça que devo ter com os jurisdicionados, ao contrário, se elevou muito mais. Porque se um desembargador é atingido da forma como eu fui, imagina o Zé Ninguém que tá lá na periferia da cidade, ou num comarca longínqua do grande Amazonas almejando por Justiça?

Portal – Desembargador, o sr. acha que esse sofrimento lhe tornou um homem melhor do que o sr. era?

Moutinho – Eu acho que sempre fui um homem bom. Sou um homem bom. Torna melhor. É no sofrimento que também faz com que a gente se eleve. Eu leio muito palavras de vitória. Eu leio muito religião. Eu sou católico por natureza. A Bíblia pra mim é um documento importantíssimo. Não tem uma manhã que eu não chegue no gabinete que eu não leia algum salmo. Porque eu nasci dentro da Igreja Católica.

 
Portal – Pra concluir. O sr. falava de um Poder Judiciário independente. A gente vê o Poder Judiciário cada vez mais dependente do Executivo, por razões financeiras, e essa dependência parece ser uma tendência ascendente. Hoje o Tribunal paga todas as aposentadorias do próprio cofre, e se imagina que daqui a dez, quinze anos o Tribunal possa quebrar em razão disso...

Moutinho – É. Já há um estudo nesse sentido...

Portal – Como resolver esse problema?

Moutinho – Tem um estudo que está sendo feito pelo colega desembargador Yedo (Simões) no tocante que a partir de determinado momento nós temos que mandar as aposentadorias para o órgão de previdência do Estado. Que é o certo. Até porque nós descontamos, há o desconto. Senão, no futuro vai quebrar como está quebrada a Previdência no País.


 

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