Ministro manda TRE substituir advogado da lista de juristas

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19/08/2012 7h46 — em Amazonas

O ministro Marco Aurélio determinou que o TRE-Am faça a substituição do advogado Antônio Braz de Lima Neto, que compõe uma lista tríplice  em análise há três anos no Tribunal Superior Eleitoral.  Braz ficou fora da lista por não comprovar os dez anos de exercício da advocacia, com pelo menos cinco atos privativos de advogado em processos ou questões distintas para cada ano.

A lista, também  composta pelos advogados Francisco Nascimento Marques  e Celso Valério França, foi protocolada em agosto de 2009 e se destina ao   preenchimento da vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de jurista, em virtude do término do primeiro biênio de Tales Silvestre Júnior, que deixou o cargo em 2008.

No despacho do ministro, ele afirma que Celso Valério e Francisco Nascimento já estão aptos para concorrer à vaga de suplente, mas Antônio Braz, não. O TRE  terá de indicar um novo nome para compor a lista tríplice de suplente.

Além de não ter substitutos para eventual ausência de juiz jurista titular, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas  teve a sua constituição prejudicada com a saída recente dos juristas Mário Augusto Marques da Costa e Vasco Pereira do Amaral.

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