Ministro acalma estivadores do porto da Siderama

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30/05/2012 20h34 — em Manaus

Os cerca de 250 estivadores na ativa em Manaus podem ficar tranquilos no que se refere à contratação de mão de obra para o porto da Siderama. A conclusão é dos representantes do Sindicato dos Estivadores do Amazonas, depois de reunião com o ministro José Leônidas, secretário nacional de portos. Participaram do encontro o secretário do Sindicato, Clodomir Farias Barreto, o diretor de patrimônio da entidade, Paulo Afonso Bezerra, e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), articuladora da reunião.


O ministro garantiu que o Governo vai preservar a legislação. “E ela diz que porto público é obrigado à contratação de mão de obra do trabalhador estivador avulso, via Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO)”, esclareceu. Ele ressaltou que o porto da Siderama é público, e ficará sob a administração da empresa que vencer a licitação de concessão por período determinado, no qual terá que ser administrado nos moldes da Lei 8.630/93, que regulamenta os portos públicos.


O ministro lembra também que o porto da Siderama terá que ter Conselho de Autoridade Portuária (CAP), entre outros itens de gestão de um porto público.


Vanessa considerou a audiência muito produtiva. “Os esclarecimentos do ministro foram fundamentais para que os dirigentes sindicais possam levar tranquilidade à categoria no Amazonas”.


 Reclamação - A senadora aproveitou a reunião para colocar sua discordância do fato de o Porto de Manaus está na alçada administrativa do Ministério dos Transportes e não da Secretaria Nacional dos Portos. ”Isso atrapalha a própria política de desenvolvimento do Estado. O Ministério dos Transportes tem muita coisa para fazer. Não tem sentido existir uma secretaria para esse fim específico, e existirem portos cuja gestões não passam por essa Secretaria”, reclamou.


De acordo com os diretores do Sindicato de Estivadores, Manaus conta hoje praticamente só com dois portos privados para operar com containeres, que são Chibatão e Superterminais. “O porto de Manaus, hoje terceirizado, opera mais com movimento de passageiros”, esclarece Clodomir Farias Barreto. Ele ressalta que o novo porto (Siderama) vem ao encontro da necessidade da capital, que movimenta cerca de 20 mil containeres por mês.

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