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Mesmo cassado, Sabino permanece na Câmara

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O deputado Sabino Castelo Branco (PTB), cassado nesta segunda-feira,  permanecerá  ocupando a vaga na Câmara dos Deputados   até que os embargos de declaração ( que deverá interpor nas próximas horas) sejam apreciados pela Tribunal  Regional Eleitoral. Embargos  são recursos   pelos quais a parte interessada em  um processo judicial pede ao tribunal para que reveja a decisão proferida.
 


Depois de julgados os embargos, Sabino só permanecerá no cargo caso consiga um efeito suspensivo dado pela presidente do TRE, desembargadora Maria das Graças de Figueiredo, antes do recurso especial subir ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

O vereador Reizo Castelo Branco fica inelegível por oito anos, mas poderá  disputar a eleição deste ano caso reverta a decisão desta segunda-feira . Reizo não foi cassado porque embora fosse parte de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), não era candidato em 2010, mas seu pai.

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