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Manaus

Marcada audiência de doméstica que cortou barriga de grávida

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O juiz de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri, Mauro Antony, marcou para o dia 21 de novembro a audiência onde ouvirá a doméstica Daiana Pires dos Santos, que cortou a barriga de uma grávida de nove meses para roubar-lhe o bebê, usando uma lâmina de barbear. As testemunhas do Ministério Público e da Defesa também serão ouvidas no mesmo dia. A tentativa de homicídio aconteceu em setembro deste ano no bairro Industrial I, na cidade de Manaus, e chocou a população.


Segundo o juiz, o Ministério Público do Estado do Amazonas já ofereceu a denúncia e a Defesa da acusada solicitou exame de sanidade mental, alegando que a Daiana não estava na sua consciência plena no dia do crime. A conduta da doméstica, segundo denúncia do MP, está sendo enquadrada no art. 121, 2º, IV (dissimulação) e V (conexão teleológica - quando o crime é cometido a fim de “assegurar a execução” de outro), combinado com o art. 14, II, do Código Penal, em concurso material com o delito do art. 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

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