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Juiza manda Sidney Leite devolver caminhão. Exame grafotécnico comprova falsidade de recibos

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O funcionário público Antônio Carlos dos Santos  conseguiu provar, atravé de exame grafotécnico, que os recibos de aluguel e compra   do  seu caminhão para a campanha do deputado estadual Sidney Leite (DEM), eram falsos.


 A juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, da 9a Vara Cível, julgou procedente o pedido de incidente de falsidade movido por Antônio Carlos  contra o deputado, para declarar falsos os recibos apresentados.
 
A magistrada ainda julgou improcedente os embargos de terceiros, interpostos pelo parlamentar contra Antônio e o condenou a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios em 20% do valor da causa.


 
Entenda o caso
 
De acordo com Antônio Carlos, seu caminhão adaptado para trio elétrico, teria sido alugado em 2004 pelo valor de mensal de R$ 20 mil  para a  campanha de Sidney Leite em Maués.
 
Em petição atravessada pelo funcionário público Edemar Fernando Gunsh Gruber, contestando os embargos de Sdiney Leite, ele conta que foi responsável pelo aluguel do trio elétrico  de Antônio Carlos, que seria utilizado na campanha do deputado.
 
Afirma que trabalhou como colaborador na campanha de Leite. Diz que depois da campanha o caminhão seria locado para a prefeitura.
 
Edemar revela ainda que o parlamentar nunca pagou um mês de aluguel do caminhão. Garante que Antônio  começou a andar na sua cola tentando receber os meses de aluguel do veículo, mas como ele também não recebeu, não tinha como honrar o compromisso.
 
Afirma que Antônio Carlos chegou a colocar o caminhão em cima de uma balsa, que estava ancorada no porto de Maués, mas que  homens a serviço do parlamentar foram ao local e retiraram na marra o veículo.
 
Ação em Manaus
 
Sem conseguir reaver o veículo  e com a apresentação de recibos supostamente falsos, que demonstravam ter  recebido R$ 80 mil pela venda do caminhão,  Antônio  resolveu voltar a recorrer a Justiça.
 
A juíza Maria Eunice Torres do Nascimento solicitou  exame grafotécnico em novembro de 2011.O perito  Fernando Antônio F. Lopes  encaminhou a magistrada laudo onde afirma que a assinatura constante no documento impugnado, no valor de R$ 30 mil, atribuída a Antônio Carlos dos Santos, é falsa.
 
Sidney recorreu ao Tribunal
 
Para derrubar a decisão da juíza Maria Eunice, Sidney Leite  apelou ao Tribunal de Justiça do Amazonas. Os autos foram distribuídos   ao desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, da Primeira Câmara Cível.
 
Na sua defesa, Sidney Leite afirma que Eugênio Borges recebeu das mãos de Antônio Carlos os recibos apontados como falsos pelo perito grafotécnico. Pede ainda ao Tribunal de Justiça que acolha a preliminar de cerceamento de defesa e anule a sentença de Maria Eunice.
 
O parlamentar   solicita que seja declarada a nulidade da perícia grafotécnica realizada.
 
Ao final, Sidney Leite, pede no mérito provimento de seu recurso e que seja reconhecida a propriedade e posse do caminhão Mercedez, adaptado para trio elétrico, de placas KBN 5530 e os equipamentos e que seja determinada a imediata restituição do bem

 

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