Josué Neto absolvido pelo TRE

Josué Neto absolvido pelo TRE

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23/03/2012 20h21 — em Amazonas

A representação do Ministério Público Eleitoral, com pedido de cassação diploma e do registro do  deputado   Josué Neto(PSD) foi julgada improcedente nesta sexta-feira pelo Pleno do TRE. Os magistrados acompanharam o voto do relator da matéria, desembargador Flávio Humberto Pascarelli.


O MPE ingressou com a representação em dezembro de 2010, alegando que o  então candidato  à reeleição concedera  entrevista à Rádio Vale Uatumã, em Presidente Figueiredo, dia 21 de agosto, em benefício próprio.

De acordo com a denúncia, a irregularidade está no uso de uma rádio comunitária para propaganda eleitoral, usando “utilização de recurso público e a veiculação de programa em rádio comunitária sem a finalidade educativa, informativa e de interesse social, haja vista tratar-se de propaganda eleitoral.

Na representação ainda estavam denunciados o então candidato a deputado Alfredo Jacausa Pinheiro Filho, as coligações Proporcional Avança Amazonas (deputado estadual e federal), Proporcional Unidos pelo Amazonas (deputado estadual) e os diretórios estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT-AM), do Partido da Mobilização Nacional e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Sabino Castelo Branco.

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