Josué Neto absolvido pelo TRE
A representação do Ministério Público Eleitoral, com pedido de cassação diploma e do registro do deputado Josué Neto(PSD) foi julgada improcedente nesta sexta-feira pelo Pleno do TRE. Os magistrados acompanharam o voto do relator da matéria, desembargador Flávio Humberto Pascarelli.
O MPE ingressou com a representação em dezembro de 2010, alegando que o então candidato à reeleição concedera entrevista à Rádio Vale Uatumã, em Presidente Figueiredo, dia 21 de agosto, em benefício próprio.
De acordo com a denúncia, a irregularidade está no uso de uma rádio comunitária para propaganda eleitoral, usando “utilização de recurso público e a veiculação de programa em rádio comunitária sem a finalidade educativa, informativa e de interesse social, haja vista tratar-se de propaganda eleitoral.
Na representação ainda estavam denunciados o então candidato a deputado Alfredo Jacausa Pinheiro Filho, as coligações Proporcional Avança Amazonas (deputado estadual e federal), Proporcional Unidos pelo Amazonas (deputado estadual) e os diretórios estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT-AM), do Partido da Mobilização Nacional e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Sabino Castelo Branco.
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