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I Congresso Internacional de Magistrados começa em Manaus

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Começou nesta quarta-feira em Manaus, o I Congresso Internacional de Magistrados sobre Direito Ambiental. Trata-se  o primeiro evento do Poder Judiciário brasileiro a abordar  a questão ambiedntal no País depois da Rio+20, e trará discussões complexas e atuais da área ambiental - uma delas, o Código Florestal. Também serão abordados temas como o desmatamento, mineração, queimadas, tratamento de resíduos, além de tratar também do papel do Poder Judiciário nas questões ambientais.

Entre os palestrantes convidados, segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), desembargador Aristóteles Thury, estão personalidades de renome internacional que se reunirão com magistrados de todo o País, acadêmicos do Direito, pesquisadores, dentre outros participantes, para discutir a questão ambiental. Na solenidade de abertura do evento, estarão presentes o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra, a Doutora Andrea Brusco, representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e a Doutora Sheila Abed, presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental (UICN), além de outras autoridades estaduais e municipais.

Também estarão presentes até o fim do congresso, no dia 11, sábado, os ministros Herman Benjamin e Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador federal, escritor jurídico e palestrante internacional, Vladimir Passos de Freitas, o ministro Ricardo Lorenzetti, presidente da Suprema Corte de Justiça da Argentina, além do Doutor Nicholas Robinson, professor da Universidade Pace dos Estados Unidos.


De acordo com o juiz de direito titular da Vara Ambiental em Manaus Adalberto Carim, o congresso trará discussões atuais sobre o meio ambiente. “Queremos com este congresso clarear, inclusive, alguns aspectos que não ficaram entendidos na Rio+20”, afirmou Carim.

TEMAS

Na quinta-feira, dia 09, serão discutidos o Panorama Mundial do Direito e Política Ambientais, cuja presidência da Mesa é do desembargador Aristóteles Thury, além dos resultados da Rio+20, onde as palestrantes serão as Doutoras Andrea Brusco e Sheila Abed. No final da manhã, o professor Nicholas Robinson falará das tendências e desafios do Direito Ambiental nos dias atuais.

Nesse dia também estarão nos debates o ministro Ricardo Lorenzetti, presidente da Suprema Corte de Justiça da Argentina, que vai falar sobre o papel do Poder Judiciário nas questões ambientais; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, que discutirá sobre a interpretação do Novo Código Florestal Brasileiro; e o ex-presidente do TRF 4ª Região e doutrinador ambiental, desembargador Vladimir Passos de Freitas, cuja tema é a especialização da Justiça Ambiental.

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