Henrique Neves fala de abertura no Curso de Direito Eleitoral
O ministro do Tribunal Superior do Eleitoral (TSE) Henrique Neves da Silva proferiu a palestra "Propaganda Eleitoral: Limites e meios de Controle" na abertura do Curso de Atualização em Direito Eleitoral, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM). A palestra, que abordou o uso da propaganda eleitoral nos diversos meios de comunicação, de acordo com a jurisprudência e instruções do TSE, teve início às 14h, após a abertura do evento. O ministro compõe o rol de substitutos da corte superior eleitoral.
Com mais de 200 inscritos, entre juízes, promotores e advogados, o curso, que está sendo promovido com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), tem como objetivo proporcionar, a magistrados, promotores e demais operadores do Direito, a atualização de temas de Direito Eleitoral e Partidário, em conformidade com os avanços legislativos, doutrinários e jurisprudências mais recentes.
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