O déficit de servidores nas unidades penitenciárias do Estado do Amazonas foi um dos assuntos discutidos nesta sexta-feira durante reunião convocada pelo desembargador Sabino Marques, presidente do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Os resultados do encontro   foram apresentados ao governador em exercício, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, por volta das 13h30 desta sexta, na sede do Governo. Moutinho recebeu para uma reunião o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Rys Meirelles, o desembargador Sabino Marques, com participação do corregedor geral de Justiça, desembargador Yedo Simões, e dos desembargadores Domingos Chalub, Wellington de Araújo, Wilson Barroso, presidente em exercício do TJAM e membro das Câmaras Criminais do Tribunal.

“Estamos discutindo a realidade do sistema prisional, fazendo um balanço das ações em 2011 e identificando as medidas que precisam ser intensificadas como, por exemplo, as ações do mutirão carcerário, que já é feito pelo Tribunal; intensificar também a revisão dos processos, já realizado pelas universidades que são parceiras da Sejus; e na próxima reunião, vamos também convidar o secretário estadual de Segurança, o comandante da Polícia Militar e representante da Polícia Civil para que possam contribuir visando a melhoria do sistema”, informou o secretário da Sejus, Marcio Rys Meirelles.

Antes do encontro na sede do Governo, o desembargador Sabino Marques presidiu uma reunião  om a cúpula da Sejus, diretores dos presídios na capital e representantes do Ministério Público do Estado, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de juízes criminais.

Dentre as propostas discutidas nesta sexta-feira estão medidas que visam o aumento no número de servidores nas unidades prisionais, inclusive um maior efetivo de policiais militares. “Precisamos buscar capital humano, não podemos mais trabalhar com arremedo. Existe uma defasagem muito grande de agentes e policiais treinados para atuar nessa área, quer concursado, quer terceirizado. Nessa reunião, vamos reforçar aquilo que já se sabe e verificar o que está faltando para reestruturar o quadro funcional”, declarou o desembargador. “Estamos passando por um momento crítico dentro do sistema prisional, inclusive com registro de óbito, e a intenção é contribuir para buscar, junto com os demais órgãos, o tipo de caminho que pode ser tomado”, acrescentou Marques.

Hoje, o Amazonas possui uma população carcerária de 7.753 presos, conforme o secretário da Sejus. “O que temos verificado é a disputa interna nas unidades prisionais, mas estamos monitorando essas tensões. Quando fazemos a transferência do preso de uma unidade para outra, em seguida, pode ocorrer uma tensão entre os presos, é a chamada disputa pelo espaço interno”, disse.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM, Epitácio Almeida, declarou que a situação em que se encontra o sistema prisional é extremamente preocupante e que está “à beira de um colapso”. “Não podemos ter presídios com 840 presos e quatro agentes penitenciários, ou com 380 presos e duas agentes. O detento sente essa fragilidade. O Estado tem que investir. A tarefa estatal não termina com a prisão”, afirmou. “Entram no sistema penitenciário, por mês, cerca de 600 pessoas e dessas, ficam 200, aproximadamente. Com números dessa ordem, teria que se construir a cada três meses uma nova penitenciária no Estado”, completou.

Construção de novos presídios

O secretário da Sejus, Marcio Rys Meirelles, lembrou que estão previstas as inaugurações de mais dois presídios este ano: em Maués (AM), no final do primeiro semestre de 2013, e no município de Tefé (AM), até dezembro deste ano. “Também já estamos com o procedimento licitatório em andamento da Penitenciária Feminina, que será construída no KM 8 da BR 174 e, terminando essa fase, estaremos iniciando as obras”, comentou.