O Governo do Amazonas iniciou nesta quinta-feira, 31 de junho, pelo bairro Presidente Vargas (Matinha e Bariri), o processo de retirada das famílias das áreas alagadas de Manaus. Vinte e duas famílias foram encaminhadas via Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) para casas alugadas, enquanto o órgão conclui o processo de avaliação dos imóveis para posterior indenização dos beneficiados. O processo deve continuar nesta sexta-feira. A meta do Governo do Estado é remanejar nos próximos meses cerca de 6.266 famílias que moram em áreas alagadas sob influência do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) em 11 bairros.

A ordem do governador Omar Aziz é para que as pessoas que sofrem hoje com o efeito da maior cheia registrada no Estado sejam retiradas ainda este ano. “Eu quero que ano que vem, quando as águas voltarem a subir novamente, não tenha mais nenhuma famílias no alagado, pois aquilo não é vida digna para um ser humano”, afirmou o governador. Ele também pretende iniciar no verão deste ano, tão logo as águas baixem, as obras de urbanização do Prosamim nas áreas sob risco de alagação.

Para garantir o remanejamento das famílias em caráter emergencial, o governador Omar Aziz negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Governo Federal a antecipação de recursos do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) já aprovados. Os recursos serão utilizados para indenizar as famílias na forma de bônus moradia, cheque moradia ou auxílio moradia. Enquanto os recursos não são liberados, o Governo Estadual vai arcar com as despesas.

Quem decide a forma como quer ser indenizado é o morador. Na modalidade Bônus Moradia, no valor de R$ 50 mil, o morador apresenta o imóvel escolhido para a Suhab avaliar e efetivar a compra. Se optar pelo cheque moradia, de R$ 35 mil, é o próprio morador que se responsabiliza em comprar o imóvel a seu critério.  O Governo do Estado também irá disponibilizar o Auxilio Moradia, no valor de R$ 6 mil, somente para inquilino ou pessoas que moram em imóvel cedido.

O Prosamim tem gestão de ações e obras divididas entre três órgãos: Unidade de Gerenciamento do Prosamim (UGPI), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab).  Também estão envolvidos na ação emergencial de retirada das famílias a Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas).

No Prosamim da Cachoeira Grande, que vai urbanizar o trecho entre a avenida Kako Caminha até depois da ponte do São Jorge, zona oeste, serão retiradas 2.358 famílias cujas casas estão abaixo da cota de inundação. A Seinfra, responsável pela obra de urbanização do trecho, já encerrou o cadastramento que identificou 2.182 casas dentro da área de abrangência do programa e outras 176 que não estão, mas cujas casas também estão sob risco e por isso serão beneficiadas.

Parte dos recursos do Prosamim para as obras de urbanização do igarapé da Cachoeira Grande – R$ 78.3 milhões – são do Governo Federal por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II),  com recursos do Orçamento Geral da União.  A contrapartida estadual é de R$ 26,7 milhões, totalizando R$ 105,1 milhões para as obras de urbanização. Outros R$ 65 milhões serão destinados à construção de 1,5 mil unidades habitacionais e serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal via programa Minha Casa, Minha Vida. O prazo de conclusão do Prosamim da Cachoeira Grande, que deve iniciar em agosto, é de 24 meses.

Bacia do São Raimundo e Educandos –  O coordenador da Unidade de Gerenciamento do Prosamim, cujo parceiro é o BID, Frank Lima, explica que pela UGPI sairão 3.908 famílias, cujas casas já estão em situação crítica de alagamento. Os imóveis ficam em áreas que integram a segunda etapa do Programa, na Bacia dos Educandos, e também em alguns bairros da Bacia do São Raimundo, onde o Prosamim deve iniciar sua terceira etapa a partir de meados de junho deste ano.

Sairão de bairros que ficam na área do Igarapé do Quarenta (Japiim, Raiz e Betânia), na Bacia dos Educandos, 748 famílias. De bairros da Bacia do São Raimundo (Glória, Presidente Vargas, São Raimundo, Aparecida) irão sair um total de 3.098 famílias. Da área do Igarapé Mestre Chico, entre os bairros Centro e Praça Catorze serão remanejadas 62 famílias.

A antecipação dos recursos pelo BID foi negociada na última sexta-feira, 25, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante reunião da qual participaram o coordenador do Programa, Frank Lima; a secretaria de Relações Institucionais do Governo, Nafice Valoz; o diretor presidente da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab),Sidney de Paula; e os especialistas do BID, Yvon Mellinger, Cláudia Nery, Marisa Teixeira e Fernanda Caribé.

Como resultado do encontro ficou acordado que serão antecipados, pelo BID, para esta ação emergencial, parte de recursos que já seriam utilizados pelo Programa, seguindo cronograma normal de desembolso de  três anos. Eles somam pouco mais de R$ 70 milhões para a ação emergencial.