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Justiça & Direito

Disputa de prefeituras das capitais pode movimentar R$ 1,2 bilhão

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Um total de 194 candidatos apresentou pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral para concorrer às 26 prefeituras das capitais dos Estados do país, segundo informações do DivulgaCand 2012. A previsão de gastos máximos de campanha de todos esses candidatos chega a R$ 1,26 bilhão.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97), o Congresso Nacional tinha prazo até 10 de junho para fixar, por lei, os limites de gastos de campanha para os cargos em disputa nas Eleições 2012, no caso prefeito, vice-prefeito e vereador, observadas as peculiaridades locais. O dia 10 de junho marcou o início do período de realização das convenções partidárias para a escolha de candidatos e definição de coligações. O prazo para as convenções terminou no dia 30 de junho.

Como não houve elaboração de lei específica para fixar esses limites, a partir do dia 11 de junho foi permitido a cada partido estabelecer o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo à Justiça Eleitoral nos pedidos de registro de seus candidatos. Cabe à Justiça Eleitoral dar ampla publicidade a essas informações.

Candidatos

Os 12 candidatos que solicitaram registro para disputar a prefeitura de São Paulo (SP) preveem gastar 341,5 milhões no máximo. Os oito que pediram registro para concorrer a prefeito de Belo Horizonte (MG) estimam gastos totais de até R$ 80,7 milhões. Já os oito candidatos que apresentaram pedido de registro para a prefeitura de Curitiba (PR) preveem um total de R$ 71,15 milhões em despesas de campanha.

Na quarta colocação em termos de valores estão os seis candidatos que solicitaram registro a prefeito de Salvador (BA), com estimativa máxima de gastos de R$ 62,3 milhões. Na quinta colocação estão os dez candidatos que pediram registro para concorrer a prefeito de Fortaleza (CE), com previsão de despesas que chega a R$ 59,7 milhões. Em seguida, em sexto lugar, vêm os oito candidatos à prefeitura de Goiânia (GO), com estimativa máxima de gastos de R$ 54,5 milhões. Logo após, vêm os oito candidatos que apresentaram pedido de registro para a prefeitura do Rio de Janeiro (RJ), que calculam despesas máximas de R$ 50,25 milhões.      
 

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