Direito de defesa. Advogado diz que ação em sindicato não envolveu Vanessa Direito de defesa. Advogado diz que ação em sindicato não envolveu Vanessa

Direito de defesa. Advogado diz que ação em sindicato não envolveu Vanessa

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04/08/2012 0h07 — em Amazonas

 O advogado Daniel Nogueira diz que a matéria na qual o Portal do Holanda cita a senadora Vanessa Grazziotin como parte de uma ação dos fiscais do TRE no Sindicato dos Metalúrgicos,  que estaria fazendo propaganda em   favor da candidata , “ contém inverdades” .


A citação a senadora Vanessa ocorreu por que o seu vice, na chapa que disputa a Prefeitura de Manaus,  Vital Melo, é membro do sindicato, braço  do Partido dos Trabalhadores.

Em respeito ao direito de defesa, o Portal do Holanda publica na íntegra a carta do advogado.

"Prezado Holanda,

Reconhecidamente, o papel da imprensa de informar e criticar ganha especial importância durante o período eleitoral.  Exatamente por conta desse fenômeno é que a lei eleitoral impõe aos meios de comunicação atenção redobrada quanto à veracidade das matérias que veicularem.
Nessa esteira, e na linha do respeito que a candidatura Vanessa Grazziotin nutre por todos os profissionais de comunicação, servimo-nos da presente para requerer que Vossa Senhoria voluntariamente nos permita corrigir uma inverdade veiculada no Portal do Holanda, a fim de evitar a necessidade de qualquer medida de caráter litigioso.

Tal pedido se funda na publicação realizada neste sítio em 03/08/2012 às 12:40, sob o título “ELEIÇÕES 2012: POLÍCIA APREENDE COMPUTADORES E DOCUMENTOS NO SINDICATO DOS METALÚRGICOS”. Naquela publicação, Vossa Senhoria noticiou busca e apreensão deferida pelo Juízo do Pleito, acrescentado falsamente que o sindicato seria acusado de “fazer propaganda para a candidata Vanessa Grazziotin”.
 
Como dito, a imputação feita à candidata Vanessa é caluniosa. Como se pode perceber do pedido apresentado à Justiça Eleitoral, cuja cópia integral anexamos à presente, o candidato Arthur Neto limita sua reclamação a um suposto folheto denominado “Quem apanha nunca esquece”. Eis o objeto da reclamação, narrado nas palavras do advogado do citado candidato:

2. O folheto, indevidamente atribuído ao Sindicato dos Trabalhadores Ambulantes do Estado do Amazonas, traz uma série de recortes de jornal, alegadamente do ano de 1990, que expõem os confrontos ocorridos entre a guarda municipal, a polícia, os fiscais da prefeitura e os vendedores ambulantes, e atribui ao noticiante Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto a responsabilidade por ações tidas por violentas e que teriam resultado em espancamentos, prisões, e até mesmo o esfaqueamento de um vendedor ambulante, no episódio que teria ficado conhecido como "A batalha dos camelôs".

3. O folheto também atribui ao noticiante Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto a pecha de que perseguiria a categoria dos vendedores ambulantes e de que impediria pais de família de trabalharem e ganharem a vida de modo honesto. Para além disso, associa as supostas ações que atribui ao noticiante aqui referido com a repressão havida nos tempo (sic) da ditatura (sic) militar, arrematando, ao final, com os dizeres de que este seria o verdadeiro caráter de Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, repisando, ainda uma vez, que este teria perseguido e espancado pais de família.
 
Da íntegra do processo judicial, percebe-se que o mesmo não tem absolutamente qualquer relação com Vanessa Grazziotin ou sua candidatura. Não existe absolutamente nenhuma imputação de que o sindicato em questão estaria fazendo qualquer propaganda em favor da candidata Vanessa Grazziotin. Aliás, o nome de Vanessa Grazziotin não é citado uma vez sequer ao longo de todo aquele processo.
 Portanto, a verdade precisa ser estabelecida: não existe absolutamente nenhuma relação entre os fatos reclamados pelo candidato e a candidata Vanessa.


Não temos a menor idéia se a acusação feita pelo candidato é verdadeira ou não, e – no interesse de eleições limpas – confiamos que a Justiça a apurará com afinco, seja para demonstrar a improcedência da alegação, seja para punir os culpados.


Portanto, para desfazer o prejuízo causado pela falsa e caluniosa associação do nome da candidata Vanessa Grazziotin ao episódio, pedimos a Vossa Senhoria que publique este esclarecimento com o mesmo destaque dado à matéria original.


Atenciosamente,

Daniel Fábio Jacob Nogueira
OAB/AM 3136
Advogado de Vanessa Grazziotin"

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