CNJ aceita denúncia contra juiz que foi preso por PM

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22/08/2012 5h18 — em Amazonas

O Pleno do Conselho Nacional de Justiça aceitou no final da manhã desta terça-feira a reclamação disciplinar contra o juiz Bismarque Gonçalves Leite, feita pela tenente-coronel da Polícia Militar, Ana Margareth Mendonça Gonçalves.
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A militar prendeu e levou para a delegacia o magistrado em novembro de 2008, no decorrer de uma ação da PM, na quadra da Escola de Samba Reino Unido da Liberdade, no bairro do Morro da Liberdade, Zona Sul de Manaus.

Entenda o caso

Em razão do incidente, o juiz Bismarque Gonçalves ganhou uma indenização por dano moral no valor de R$ 300 mil, sendo R$ 200 mil do Estado do Amazonas e R$ 100 mil da oficial da Polícia Militar, Ana Margareth. A sentença  é  do juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.

Juiz preso

Bismarque Gonçalves foi preso e agredido por policiais militares na noite do dia 22 de novembro de 2008, quando participava de uma festa de confraternização da Escola de Samba Reino Unido da Liberdade.

A policial se retratou (Veja retratação AQUI), admitiu o excesso e ficou acordado que ambos retirariam as ações que corriam na justiça amazonense, intepostas pelo juiz,e no CNJ, formulada pela militar. Mesmo assim os processos andaram resultando na condenação de Ana Margareth. Não consta nos autos  que o juiz, que colocou a sua assinatura no termo de retratação formulado pela militar,  tenha manifestado interesse em desistir das ações.

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