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Perícias do INSS atrasam no Amazonas e segurados buscam socorro no Ministério Público Federal

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Manaus ( Portal do Holanda) - A demora no atendimento a  segurados que pleiteiam pericia médica no INSS para obter auxílio-doença no Amazonas está levando o Ministério Público Federal a instaurar inquérito civil público contra o instituto no Estado. A ação do MPF foi motivada por denúncia do segurado  Nazareno Maquiné de Souza Júnior, que vem pleiteando o seguro há vários meses, mas seu processo é emperrado pela burocracia do instituto. O Ministério Público está pedindo explicações e deu 60 dias de prazo para o INSS apresentar  defesa.


O  MPF  poderá pleitear que o INSS no Estado passe a adotar medida semelhante a estipulada pela Justiça Federal no Espirito Santo, que prevë  que o instituto  deve conceder automaticamente os benefícios de auxílio- doença, nos casos em que os beneficiários tiverem que esperar mais de 30 dias para realizar perícia médica.

Dentre as informações solicitadas ao INSS estão:
1. demanda pelo serviço pericial do INSS para fins de obtenção do auxílio doença confrontada com o quantitativo de servidores (administrativos e médicos-peritos) ;

2. Propostas para a emergencial atenuação/ solução do problema no Estado do Amazonas - perícias necessárias ao deferimento do auxílio-doença marcadas para mais de 30 (trinta) dias -, com vistas a se evitar a adoção de medidas judiciais que, de outro modo, se farão necessárias.

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