Cartório acusado de "esquentar" escritura falsa

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23/04/2012 18h26 — em Amazonas

Manaus (Portal do Holanda) -  O tabelião Raimundo Hélio Marques de Souza, do 4° Ofício de Notas, punido com 90 dias de suspensão por supostamente ter montado e fraudado documentos de um terreno na avenida do Turismo, adquirido por AFJ Distribuidora e Representações Ltda, conseguiu no Tribunal de Justiça do Amazonas reverter a pena.

Hélio recorreu ao Conselho da Magistratura e conseguiu se livrar da suspensão. Os desembargadores Ari Moutinho e Mauro Bessa  acompanharam o relator da matéria, o desembargador Domingos Jorge Chalub, que votou pelo provimento do recurso anulando o processo administrativo por supostamente ter ferido o princípio da ampla defesa.
 
A denúncia
 
A AFJ Distribuidora  denunciou o tabelião a Corregedoria de Justiça, em novembro de 2010, depois de ter comprado em 2009, de Gilda Tessarolo Borges Teixeira, um terreno na estrada do Turismo, no valor de R$ 150 mil e constatar que os documentos fornecidos pelo cartório do 4° Ofício de Notas eram falsos.
 
De acordo com o denunciante as chancelas de Raimundo Hélio  eram montadas e falsas para enganar pessoas de boa fé.
 
Na sua defesa  Raimundo Hélio disse que o funcionário Hildeberto Silva Macedo Júnior foi o responsável pela escritura viciado e acabou demitido por justa causa.




 

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