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Aquisição de carros por auto escolas pode ser isenta de IPI

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A aquisição de carros por auto escolas deve passar a contar com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da mesma forma que já contam táxis e veículos para deficientes físicos. O Projeto 334/2012 da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que garante essa isenção, foi aprovado nesta quarta-feira (28/11), em decisão terminativa, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Segue agora para a Câmara dos Deputados.

A senadora lembra que a quantidade de mortos e feridos em acidentes, no Brasil supera as estatísticas de guerras e conflagrações diversas que ocorrem em todo o mundo. “Anualmente, mais de quarenta mil pessoas perdem a vida em acidentes de trânsito no Brasil. Por isso, a formação correta e rigorosa dos condutores de veículos automotores é fator primordial para a segurança do trânsito”, defende, justificando a necessidade do incentivo a aquisição de veículos novos para formação de condutores.

Vanessa ressalta que o projeto também faz justiça a uma área muito importante para a educação. “Estamos reconhecendo a educação para o trânsito como parte integrante do Sistema Educacional Brasileiro”.

O relator do Projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), também destacou que o projeto permite incentivo à renovação da frota de veículos das escolas de formação de condutores de veículos. Considerou merecida a isenção pelos relevantes serviços que a categoria presta à sociedade, e ressaltou ainda que a medida “irá certamente favorecer o aumento da segurança e eficiência dessas instituições na sua nobre missão”.

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