Terceirização da saúde no Amazonas deve ser complementar, diz deputado

Por Portal do Holanda

06/08/2019 13h23 — em Amazonas

O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que o caos na saúde pública no Estado ocorre devido à participação, quase total, da iniciativa privada. Ele destacou nesta terça-feira, dia 6, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que a lei nº 8.080, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), só permite participação complementar da rede privada, e que o Estado do Amazonas adotou há mais de duas décadas na contramão, ficando refém das empresas terceirizadas.

“A cidade e o Estado, de um modo geral, vivem uma crise na saúde pública. Exatamente há seis meses, fiz um discurso, disse o que pensava e ofereci uma sugestão. Foi montado ao longo de 30 anos na saúde pública do Amazonas o caminho inverso ao que preconiza a Constituição Federal. A lei diz que as instituições privadas poderão participar de forma complementar do SUS, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos”, explicou Serafim.

Modelo é equivocado e deve ser ajustado

“Portanto, no Amazonas, há 30 anos, o que se faz aqui é o inverso. É a iniciativa privada dominando o público. Caros amigos, se colocarmos a Casa da Moeda rodando dia e noite, vai faltar dinheiro para o sistema de saúde. Sugiro novamente ao governo do Estado a ruptura desta excessiva privatização naquilo que o Estado não possa fazer através dos seus próprios meios. Caso contrário, usaríamos a iniciativa privada”, defendeu o parlamentar.

Serafim Corrêa destacou que os gastos com a saúde pública do jeito que está, chegam a 25% e as falhas na Saúde persistem.


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