TCE e Seinfra assinam acordo para fiscalizar obras do governo do Estado
Manaus/AM - Um termo de cooperação técnica assinado na manhã desta quinta-feira (5) entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), vai permitir a realização de auditorias concomitantes nas obras públicas realizadas pelo governo do Estado.
Conforme o acordo, a conselheira Yara Lins dos Santos irá designar uma equipe de fiscalização composta pelo corpo técnico do TCE para acompanharem a Seinfra na fiscalização de obras públicas específicas, além de atividades constantes listadas no plano de trabalho elaborado entre os órgãos. O secretário-geral de Controle Externo do TCE, Stanley Scherrer, revelou que serão elaborados manuais de procedimento com passo a passo de como proceder em fiscalizações e prestações de contas. Já o secretário da Seinfra, Oswaldo Said Júnior, se comprometeu a enviar, trimestralmente, uma relação de obras paralisadas e as justificativas para as respectivas paralisações, bem como relação dos inventários realizados, além de relações com contratos suspensos e fichas funcionais dos engenheiros e arquitetos do órgão que farão parte do grupo de trabalho.
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