Manaus/AM - O deputado Serafim Corrêa (PSB) criticou o novo decreto do presidente da República Michel Temer, publicado nesta sexta-feira (28), que altera a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a partir de 2019. O deputado afirmou que a medida não traz garantias a produção do polo de concentrados no Amazonas e que Temer deu uma de “esperto” deixando a questão para o próximo presidente. 

Pelo Decreto N° 9.514, de 27 de setembro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28), de 1º de janeiro a 30 de junho a alíquota do IPI passa de 4% para 12%; e de 1º de julho a 31 de dezembro volta a ser reduzida, desta vez para 8%.

“O presidente Temer foi muito “esperto”. Baixou decreto alterando a alíquota de IPI dos concentrados de 4% para 12% no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2019. E de 1º de julho a 31 de dezembro diminuindo de 12% para 8%. Quer dizer, ele transferiu o problema para o próximo presidente da República. Ele deu um “bombonzinho” para a bancada do Amazonas. Ele transferiu o problema para o próximo presidente”, declarou Serafim.

A isenção do IPI é um dos atrativos que mantém o polo de concentrados na Zona Franca de Manaus (ZFM), com a produção de bebidas.

“Eu entendo que essa medida é uma satisfação para a bancada do Amazonas, mas  é muito pouco. Isso daí não garante absolutamente nada. Não sabemos se isso garante a permanência do polo de concentramos aqui na Zona Franca de Manaus. Fica claro também que essa questão foi transferida para o próximo presidente, porque o que o Temer está dizendo é que enquanto ele for presidente ele não volta atrás do decreto de maio deste ano, onde ele reduziu a alíquota de 20% para 4%. Ele está fazendo caridade com o chapéu alheio”, avalia Serafim.