Presidente da Câmara apoia projeto que derruba decreto prejudicial à Zona Franca
Manaus/AM - O senador Eduardo Braga (MDB/AM) saiu satisfeito e esperançoso da reunião da bancada do Amazonas no Congresso com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), na tarde desta quarta-feira (11).
Aos parlamentares amazonenses, ele se prontificou a colocar em votação na Casa, logo após o fim do recesso legislativo, na primeira semana de agosto, o projeto que derruba o decreto presidencial nocivo ao modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). A matéria foi aprovada ontem à noite, no plenário do Senado, após intensa articulação dos representantes do Amazonas na Casa.
“Ele (presidente da Câmara) colocará em pauta como se fosse uma matéria do Rio de Janeiro. É mais um passo em direção à consolidação da segurança jurídica da Zona Franca”, disse Braga, que destacou, ainda, a união de deputados e senadores em nome do estado, do modelo econômico que nele vigora há mais de 50 anos e dos trabalhadores. “A união faz a força. O Amazonas está testemunhando, mais uma vez, que somos capazes de passar por cima de qualquer diferença partidária”, disse.
Empregos em perigo – Editado no fim de maio, o decreto presidencial reduziu de 20% para 4% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os concentrados de bebidas não alcoólicas.
A medida atinge em cheio as 31 empresas do setor instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM), que empregam 14 mil pessoas, direta e indiretamente, na capital e no interior. Além disso, o dispositivo federal compromete seriamente a preservação da Floresta Amazônica.
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