A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (Ejud11) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), realizaram na última sexta (20), o 1° Seminário de Direito do Trabalho de Itacoatiara, localizado a 270 km de Manaus.

O evento reuniu 220 pessoas, entre estudantes, profissionais da área de direito e docentes, no auditório do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). A programação contou com três palestras proferidas por membros do Ministério Público do Trabalho e da Magistratura do Trabalho, que abordaram temas relacionados à Justiça do Trabalho. E foi aberto pelo diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que agradeceu a presença e o comprometimento presentes.

Palestras

A palestra inicial com o tema “Áreas de atuação prioritárias do Ministério Público do Trabalho”, foi abordada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11), Fabíola Bessa Salmito Lima, que destacou como uma das ações prioritárias a prevenção de doenças ocupacionais e a promoção da saúde no ambiente de trabalho.

A juíza do trabalho substituta, Sandra Mara Freitas Alves, deu sequência ao seminário com a palestra “Responsabilidade da empresa quanto à efetividade das medidas de segurança no trabalho”. Em sua apresentação, a magistrada apresentou as medidas de segurança existentes e como as empresas ganham investindo na segurança no trabalho.

Encerrando as palestras, o titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, juiz Gerfran Carneiro Moreira apresentou a palestra “Acidentes do trabalho: políticas de prevenção versus precarização”. O magistrado abordou as dificuldades de legislar sobre processos do trabalho no Brasil.

O seminário contou com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI) e do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

Fotos: Divulgação/Ejud