MP-AM pede quebra de sigilo bancário de Prefeitura no Amazonas
Manaus/AM - A quebra de sigilo bancário da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira foi determinada após a abertura de Inquérito Civil que apura o pagamento antecipado de R$ 258 mil na construção de 10 escolas, sem que as obras tenham sido iniciadas no município. A medida foi tomada pelo promotor de Justiça, Alexander Beriba do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), segundo publicação no Diário Oficial Eletrônico do MP-AM desta terça-feira (20).
A decisão visa obter os extratos bancários dos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018. Neste período o prefeito do município, Clóvis Moreira Saldanha, teria autorizado os pagamentos antecipados de R$ 268.906,36 a empresa Yem Serviços Técnicos e Construções - Eireli-ME.
Um vereador de São Gabriel denunciou que as obras em sete escolas não haviam sido iniciadas e que em três, os valores pagos não correspondiam ao pouco que havia sido executado. O ex-secretário municipal de saúde, Edberto Gama Brito, confirmou que em sete escolas as obras não foram iniciadas até o dia 14 de março de 2018, data em que prestou depoimento à Promotoria de Justiça.
O promotor de Justiça também solicitou ao Banco do Brasil a cópia do extrato onde se comprova o pagamento de R$ 1.419.085,06 à Yem Serviços Técnicos, para saber onde esses recursos foram empenhados. O prefeito de São Gabriel, Clóvis Saldanha tem 15 dias para apresentar provas de sua inocência, se desejar.
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