Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) inspecionou o Instituto da Mulher Dona Lindu, na Zona Centro Sul, na quinta-feira (14), e identificou a falta de maior controle sobre a frequência de médicos, ampliação do número de leitos e do quadro de profissionais de obstetrícia como pontos-chaves a serem corrigidos.

A ação ocorre como desdobramento do Procedimento Administrativo de Apuração de Dano Coletivo (PADAC), instaurado pela DPE-AM para investigar casos em série de violência obstétrica nas maternidades e hospitais públicos e privados, além de identificar falhas e indicar soluções. O instituto é a segunda unidade inspecionada pela DPE-AM, após a Maternidade Ana Braga, na Zona Leste, no último dia 28. A iniciativa deve alcançar as demais maternidades da capital.

Conforme a inspeção, a assiduidade dos médicos é monitorada por meio de uma folha de frequência que é assinada na entrada e saída do plantão pelos profissionais. Porém, conforme identificado pela direção do Dona Lindu, alguns chegam à unidade, assinam a folha de entrada, ficam por pouco tempo, saem e só retornam no horário de registrar a saída. Embora a prática tenha reduzido nos últimos dois meses, após a nova gestão assumir o instituto e aplicar maior rigidez no cumprimento da carga horária, ainda há médicos que mantêm a conduta inadequada, segundo a direção da unidade.

Para coibir a prática, a direção do instituto adotou como estratégia o uso de câmeras internas de monitoramento para confrontar as assinaturas com a presença do médico no local de trabalho. Também foi destacada a Ouvidoria, no período noturno, para verificar in loco a presença dos profissionais. A iniciativa surtiu efeito e identificou, por exemplo, o caso de um médico que, durante o plantão, saiu às 11h, e voltou somente às 6h manhã do dia seguinte para registrar a saída.

A enfermeira Marilza Matias, diretora do instituto desde o dia 2 de janeiro, informou aos defensores públicos Thiago Rosas, Pollyana Vieira e Theo Ribeiro, que os médicos integram cooperativas e nem todos têm esse tipo de conduta, uma vez que se tivessem, a unidade não teria condições de atender a grande demanda de pacientes admitidas diariamente. Contudo, explicou que nos casos comprovados, as cooperativas são comunicadas das ausências juntamente com um relatório que pede providências e a responsabilização dos profissionais. A comunicação também é feita à Secretaria de Estado da Saúde (Susam).

PENALIDADES 

Questionada pelos defensores sobre punições, a diretora advertiu que as próprias cooperativas relatam dificuldades em lidar com os médicos, tendo como consequência prática apenas o desconto da remuneração do plantão. A diretora explicou que “a maior vontade da nova gestão é implantar o ponto eletrônico para médicos, o mais breve possível, para eliminar o problema”. O processo, segundo ela, está pronto e espera autorização final do Estado para ser implantado.

QUADRO

Quanto à ampliação do quadro dos profissionais, a diretora ressaltou que é uma necessidade que requer atenção redobrada. Ela ponderou que o instituto tem seis profissionais de obstetrícia, sendo que o número necessário para atender o número de pacientes e leitos é oito. Lembrou, ainda, que o quadro já foi completo, mas sofreu redução em gestão passada do Executivo Estadual. 

Marilza também relatou aos defensores que o instituto conta com duas máquinas de ultrassonografia em perfeito estado de uso, mas tem apenas um médico ultrassonografista para fazer 60 procedimentos por dia, o que classificou como “humanamente impossível”. Com um segundo profissional, alerta ela, “a unidade atenderia toda a demanda com rapidez e desafogaria o atendimento atual”. 

PROVIDÊNCIAS 

Os defensores percorreram as áreas de atendimento, leitos, farmácia, administração, salas de parto e solicitaram a documentação sobre a conduta faltante dos médicos, estatísticas de partos, reclamações, medicamentos, entre outras. As informações coletadas em relatos e observação dos ambientes irão compor as recomendações à direção da unidade, bem como auxiliar na adoção de providências necessárias.

“Percebemos uma administração nova que recebeu grande problema que passa pela área de saúde e administração, mas que está empenhada em fazer mudanças para melhor com soluções planejadas e efetivas. O trabalho que fizeram em dois meses e meio pode ser observado no local e no relato dos profissionais que trabalham há mais tempo no instituto e que estão aprovando as mudanças. Mas outras melhorias se fazem necessárias e a própria direção tem consciência disso. Vamos pontuar cada item e apresentar como sugestões de correções”, disse o defensor público Thiago Rosas.