Manaus/AM - Os mais de 200 médicos do Instituto de Cirurgiões do Estado do Amazonas (Icea), que prestam serviço para o governo do Amazonas, anunciaram a paralisação parcial dos atendimentos à partir do próximo sábado (3). Em nota divulgada nesta quinta-feira (1), o Icea afirma que a medida ocorre devido a cinco meses de atrasos nos pagamentos, chegando a quantia de R$ 18,4 milhões pendentes. 

O Icea ainda cita que além dos pagamentos atrasados, os médicos também reclamam da situação precária de trabalho nas unidades de saúde administradas pelo governo em Manaus, com falta de insumos e medicamentos.

O Instituto disse que houve uma reunião com o secretário de Fazenda do Estado, Alex Del Giglio, e com o secretário de saúde, Rodrigo Tobias, onde foi acertado um pagamento no último dia 30 de julho, mas que não ocorreu. 

A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) já foi comunicada sobre a decisão de suspensão respeitando o prazo de 72 horas, de acordo com informações do Icea. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informa que não foi notificada pelo Instituto de Cirurgiões do Estado do Amazonas (Icea) sobre paralisação de serviços. Na atual gestão, a empresa tem recebido mensalmente, com regularidade. Somente este ano, o Icea já recebeu aproximadamente R$ 25,1 milhões, o que inclui duas parcelas de 2018, conforme compromisso assumido com as empresas pelo Governo do Amazonas no início do ano. 

Conforme o Portal da Transparência do Governo do Amazonas, em 19 de junho de 2019, a empresa recebeu um pagamento de R$ 4.018.677,65. O último pagamento registrado à empresa foi em 17 de julho de 2019 referente a serviços no HPS 28 de Agosto, no valor de R$ 83.209,99.

Um novo pagamento referente ao contrato maior da Susam está previsto para os próximos dias, conforme cronograma de desembolso da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O valor apto é de aproximadamente R$ 4 milhões, referente aos serviços realizados em maio, cuja empresa deu entrada com a nota na Susam em 14 junho, portanto está no prazo previsto no contrato, que é de  3 meses para justificar quebra contratual.

Em 2019, as 17 empresas médicas que prestam serviços ao Estado já receberam cerca de R$ 234 milhões em pagamentos, conforme o portal da Transparência.