Manaus/AM - Com apenas cinco meses de vida, o pequeno Gustavo Nogueira Pereira é um dos mais novos manauaras a possuir identidade, devidamente registrada e impressa em um documento RG (Registro Geral). Assim como os adultos, o pequeno Gustavo teve coletadas suas impressões digitais, na mesma oportunidade teve sua primeira fotografia 3x4 registrada e em poucos minutos retornou, com seus pais, à sua residência, portando a 1ª. via de seu RG. Com o documento, ele poderá ter acesso, mais ágil, a serviços da área de Saúde, a programas do segmento social e outros. O pequeno Gustavo reside na Comunidade Ramal do Pau Rosa (no quilômetro 21 da BR-174) e foi uma das mais de 150 pessoas beneficiadas com a expedição de RG (1ª. e 2ª. vias) na primeira ação do programa Justiça Itinerante desenvolvido em comunidade rural localizada no perímetro de Manaus.

O Justiça Itinerante é um programa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e sua equipe esteve no Ramal do Pau Rosa entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro. Durante o período, estima-se que aproximadamente mil pessoas foram atendidas, com serviços que variaram de reconhecimento voluntário de paternidade, divórcio consensual, questões envolvendo pensão alimentícia, direito do consumidor, expedição de registro de nascimento, além de expedição de 1ª. e 2ª. via de RG.

De acordo com a juíza coordenadora do programa Justiça Itinerante, Vanessa Leite Mota, esta foi a primeira comunidade rural pertencente a Manaus a ser visitada pelo programa. 

Direitos do consumidor garantidos

Além dos serviços individuais, ao firmar parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o Justiça Itinerante também garantiu a efetividade de um bem coletivo para os comunitários do local: o direito ao serviço de abastecimento de energia elétrica. “No primeiro dia que estivemos aqui, não conseguimos realizar o que pretendíamos pois a comunidade estava sem energia elétrica. Como firmamos, neste ano, um acordo de cooperação com a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, sua equipe veio até o Ramal, acompanhado por um preposto (representante) da empresa concessionária do serviço de energia elétrica e, em via pré-processual, intermediamos a resolução do problema que segundo relato dos moradores eram constantes”, informou a juíza.

Continuidade

Concluído nesta sexta-feira (1º) o atendimento na comunidade Ramal do Pau Rosa, a equipe do Justiça Itinerante se prepara para atender, em Manaus, no decorrer do mês de novembro, os moradores do bairro Cidade de Deus. “Antecipamos que, além de atender a área urbana de Manaus, daremos continuidade a este atendimento a comunidades rurais do perímetro da capital e pretendemos, no início do ano de 2020, levar os serviços da Justiça Estadual à comunidade do Puraquequara e entorno, cujo calendário será em breve anunciado”, indicou a juíza Vanessa Leite.