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Amazonas

Defensoria Pública realiza mutirão em município do Amazonas

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Foto: Divulgação

Manaus/AM - A população do município de Tabatinga, a 1.106 quilômetros de Manaus, receberá de 27 a 29 deste mês, um mutirão de atendimento jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nas áreas da Família e Mulher. Os serviços serão realizados em uma ação itinerante da instituição de 8h às 17h, no Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), unidade Tabatinga.

O atendimento da Defensoria integrará o programa do Governo do Estado, “Amazonas Presente”, que chega a sua segunda edição fortalecendo o intuito de aproximar da população do interior os serviços oferecidos pelo Estado.

Entre os serviços que serão ofertados na área da Família estão pensão alimentícia, conversão de união estável em casamento, declaração de união estável, divórcio consensual e litigioso e 2ª via da certidão de nascimento. Também constam na lista guarda, investigação de paternidade, registro tardio de nascimento, alteração de nome e registro, entre outros.

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