Manaus/AM - Em reunião extraordinária, o Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (29), a proposta de calendário especial para reposição das aulas da rede pública estadual apresentada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM).

Para não prolongar o ano letivo 2019 até janeiro de 2020, em consenso com os representantes dos sindicatos de professores e pedagogos, as aulas de reposição serão realizadas em 11 sábados, quatro feriados, datas que estavam programadas para planejamento, recesso do meio do ano e acréscimo de cinco dias letivos em dezembro.

A proposta de reposição de 27 dias perdidos em decorrência da greve da categoria atende a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de nº 9.394/1996, que determina o mínimo de 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar, planejamento, recuperação e conselho de classe.

O calendário será válido para os professores das escolas que ficaram paralisadas totalmente ou parcialmente durante a greve. A situação dos administrativos será definida em conjunto com a Associação dos Vigias, Auxiliares Técnicos, Merendeiros, Serviços Gerais e demais funcionários em Apoio à Educação do Amazonas (Avamseg).

A reunião, convocada pelo presidente do Conselho e secretário de Estado de Educação, Luiz Castro, foi realizada com a presença de 14 conselheiros, que deliberaram pela aprovação, uma vez que o calendário atende à legislação.

Datas – Pelo calendário aprovado, ficou definido que os sábados letivos serão: 15 e 22/06; 06 e 27/07; 17 e 31/08; 21/09; 05 e 26/10; 23/11; e 07/12. Os dias 15/07 e 25/09, programados para planejamento de professores no calendário de 2019, serão utilizados para aulas. Além disso, serão utilizados cinco dias do período previsto para recesso: 1º, 02, 03, 04, e 05/07.

Os feriados dos dias 15, 24 e 28/10 e 20/11 também serão utilizados para reposição. Não haverá aulas no dia 28/06, conforme proposto pela Asprom Sindical. 

Também ficou definido que os planejamentos bimestrais serão aos sábados, a serem realizados nos dias 1º/06, 10/08 e 19/10. Além disso, estão sendo inseridos no calendário os dias 12, 13, 16, 17 e 18 de dezembro como dias letivos. Com isso, o término do ano escolar será no dia 30/12. 

Representantes – A proposta foi finalizada em reunião com os sindicatos na manhã de  terça-feira (28), na sede da Seduc-AM. A presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues, ressaltou que a proposta contempla aquilo que já tinha sido pensado pelo sindicato.

A presidente do Asprom-Sindical, Helma Sampaio, levou para a reunião a necessidade de acrescentar mais um sábado letivo – inicialmente seriam apenas 10. O objetivo do sindicato era o de liberar o dia 28/06 que, pela proposta da Seduc-AM seria um dia letivo retirado do recesso do meio do ano.

“Propusemos que o dia 28/06 fosse vago, e a secretaria acatou remanejando esse dia para acrescentar mais um sábado letivo. Nosso objetivo foi dar oportunidade de um dia livre para a categoria, já que não teremos recesso”, destacou.