Manaus/AM - Os candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas, realizado em 2018, entraram com representações em órgãos públicos do Estado pedindo para que sejam convocados no lugar dos mais de 6,8 mil servidores comissionados. As representações foram protocoladas no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e na Defensoria Público do Estado do Amazonas (DPE-AM), agora em maio. 

As ações são representadas pela Comissão dos Aprovados e Classificados em Cadastro Reserva do Concuso Público da Seduc-AM 2018. No documento apresentado ao MP, os candidatos apontam que a Seduc possui 6.802 profissionais e professores em cargos de comissão, servidores temporários, contratados por meio de processos seletivos em todo o Estado. No certame do ano passado, 4.784 foram aprovados justamente para substituírem esses temporários. 

As convocações eram esperadas para o mês de abril, prometida pelo secretário Luiz Castro, mas o mês encerrou e as chamadas não ocorreram. Então o grupo de aprovados decidiu entrar com as representações para que sejam apuradas as irregularidades nos contratos temporários da Seduc e que sejam convocados.  

O grupo de aprovados realizará, na próxima segunda-feira, às 8h, uma manifestação na sede da Seduc, no bairro Japiim, zona Sul de Manaus. 

TCE aponta para o caminho das demissões

O Tribunal de Contas do Estado sugeriu ao governo do Amazonas que realize demissões dos servidores temporários para que possa conceder o reajuste da categoria, que está em greve desde o dia 15 de abril. As demissões reduziriam a folha da Seduc. 

De acordo com os aprovados no concurso do ano passado, a manutenção dos servidores temporários contraria a versão do governo de que estão impedidos de dar o reajuste de 15% à categoria devido a folha estar no limite, sendo que poderiam reduzi-la com as demissões. 

Veja o documento representado no MP-AM: