Manaus/AM - O Amazonas é o líder entre os Estados com maior proporção de menores infratores internados provisoriamente em presídios do Brasil, de acordo com o levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socieducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), divulgado na última segunda-feira (13). Nesses casos os infratores ainda aguardam uma sentença da Justiça. 

A proporção equivale ao número de habitantes no Estado, sendo o Amazonas o que tem a maior quantidade de internos provisórios com 44,15%, na sequência aparecem o Ceará com 37,68%, Maranhão com 32,49%, Piauí com 29,01% e Tocantins com 26,53%. 

Números Gerais

No Brasil existem hoje mais de 22 mil jovens internados no quantitativo de menores infratores em regime de internação nas 461 unidades socioeducativas em funcionamento em todo o país.

O levantamento inclui apenas os adolescentes que estão internados – ou seja, que cumprem medidas em meio fechado -, e não aqueles que cumprem outras medidas, como a semiliberdade e a liberdade assistida. Os juízes da Infância e Juventude definem a punição de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A internação é a opção mais rigorosa, não podendo exceder três anos - sua manutenção deve ser reavaliada pelo juiz a cada seis meses.

São Paulo é o Estado com o maior número de menores internados, mais de 6 mil, seguido pelo Rio de Janeiro. No entanto, o estado do Acre é o que chama mais atenção: apesar de ter apenas 545 menores internados, estes correspondem a 62,7 de cada 100 mil habitantes no Estado. Outra unidade que chama a atenção é o Distrito Federal, que fica em segundo lugar, a frente de Estados bem mais populosos e considerados mais violentos, como São Paulo e Rio de Janeiro. Já o Estado do Amazonas possui a maior proporção de adolescentes internados por decisão provisória (sem uma sentença do juiz): 44,15% do total de internados, seguido por Ceará, Maranhão, Piauí e Tocantins.

Confira o levantamento completo: