O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que assinará nesta segunda-feira (25) uma ordem executiva que autoriza a procuradora-geral Pam Bondi a processar pessoas que queimarem ou profanarem a bandeira americana. Segundo a Casa Branca, a medida visa proteger o símbolo nacional, considerado “sagrado e ofensivo profaná-lo”.
O decreto instrui Bondi a atuar vigorosamente contra violações às leis de profanação da bandeira, além de encaminhar casos às autoridades estaduais e locais. A ordem também prevê que indivíduos que profanarem a bandeira possam ter vistos, permissões de residência ou processos de naturalização suspensos ou cancelados.
Paralelamente, Trump planeja assinar outras duas ordens executivas: uma para acabar com a fiança sem pagamento em dinheiro e outra para instruir a polícia de Washington D.C. a responsabilizar criminalmente presos durante a intervenção federal na capital. O objetivo é reforçar o combate à criminalidade e aumentar a fiscalização sobre a aplicação da lei.
A política de fiança sem pagamento permite que réus aguardem julgamento soltos, sem pagar valor específico. Críticos afirmam que isso representa risco à segurança pública, enquanto defensores dizem que beneficia pessoas de baixa renda. A ordem executiva de Trump estabelece a identificação das jurisdições que adotam essa prática e possíveis restrições a recursos federais nessas localidades.
