Trump prorroga isenção da Lei Jones por 90 dias e restringe seu escopo

Por Jarrett Renshaw

10 Ago (Reuters) - O presidente norte-americano, Donald Trump, prorrogou por 90 dias uma isenção que permite que navios de bandeira estrangeira transportem petróleo e outras commodities entre portos dos Estados Unidos, mas impôs novos limites depois que os construtores navais e seus aliados no Congresso argumentaram que a política estava prejudicando o setor marítimo nacional, informou a Casa Branca.

A prorrogação, finalizada nesta segunda-feira, ocorre em um momento em que a guerra com o Irã interrompe os fluxos globais de petróleo bruto e eleva os custos dos combustíveis, aumentando a pressão sobre o governo para encontrar maneiras de aliviar os gargalos no transporte e impedir que os preços da gasolina e de outras fontes de energia subam ainda mais.

A prorrogação de 90 dias garante que as Forças Armadas dos EUA e os principais setores da economia mantenham acesso ininterrupto a recursos essenciais, afirmou nesta segunda-feira a porta-voz da Casa Branca Taylor Rogers.

“Os dados mostram que a isenção gerou um aumento significativo nas entregas domésticas de produtos essenciais, como gasolina, diesel e combustível de aviação”, disse Rogers em uma postagem na plataforma de mídia social X.

De acordo com os novos termos, o governo restringiu o escopo da isenção, exigindo que cada viagem seja analisada caso a caso, em vez de permitir que navios estrangeiros recebam isenções gerais da Lei Jones, confirmou uma autoridade da Casa Branca.

A Lei Jones exige que cargas transportadas entre portos dos EUA sejam transportadas em navios construídos nos EUA, de propriedade de empresas norte-americanas e tripulados por trabalhadores norte-americanos, e a isenção visa reduzir os preços da gasolina ao aumentar a flexibilidade do transporte marítimo e diminuir os gargalos no transporte.

A isenção estava prevista para expirar em 16 de agosto, caso não fosse prorrogada. Trata-se da mais longa suspensão dessa lei, que tem mais de um século de existência, em toda a sua história.

(Reportagem de Jarrett Renshaw)