O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta sexta-feira (28) que todos os documentos assinados por Joe Biden por meio de caneta automática seriam nulos. A afirmação foi feita na plataforma Truth Social, onde Trump alegou que aproximadamente 92% das assinaturas do ex-presidente teriam sido realizadas com o dispositivo. Apesar da retórica, especialistas lembram que um presidente pode revogar decretos anteriores, mas não tem autoridade para invalidar leis aprovadas nem suspender perdões presidenciais.
A polêmica sobre o uso da caneta automática por Biden se intensificou nos últimos meses, alimentada por aliados republicanos que questionam a capacidade mental do democrata. Segundo críticos, assessores da Casa Branca teriam utilizado o dispositivo para aprovar decisões sem o consentimento direto de Biden, especialmente no fim de seu mandato. Entre as medidas estão milhares de perdões presidenciais, incluindo a comutação da pena de 37 condenados à morte, além de indultos concedidos a pessoas com crimes não violentos relacionados a drogas e a indivíduos em regime domiciliar.
Trump também acusou Biden de ter sido manipulado por auxiliares e afirmou que investigará supostos abusos no uso da caneta automática. No entanto, juristas destacam que perdões presidenciais são definitivos e não podem ser cancelados por mandatos posteriores. Em junho, Trump chegou a ordenar a abertura de um inquérito contra Biden, citando “declínio cognitivo”, mas o processo não avançou. Biden, por sua vez, afirmou ter autorizado cada uso do dispositivo no fim de sua gestão.
A controvérsia ganhou novos capítulos com a divulgação de relatos que descrevem preocupação crescente entre aliados democratas sobre o estado mental de Biden, além da recente substituição de seu retrato na Casa Branca por uma imagem de uma caneta automática — gesto simbólico realizado por Trump. As declarações do atual presidente, contudo, devem enfrentar contestação jurídica caso avancem para tentativas de investigação ou anulação de atos do governo anterior.
