Compartilhe este texto

Trump admite que nomeação para Suprema Corte mira judicialização do pleito

Por Folha de São Paulo

23/09/2020 20h34 — em
Mundo



BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta quarta (23) acreditar que a eleição de 2020 será decidida pela Suprema Corte e, assim, é importante indicar rapidamente um nome à vaga da Ruth Bader Ginsburg, fazendo com que o tribunal volte a ter nove juízes. A magistrada morreu na sexta (18), aos 87 anos, por complicações de um câncer no pâncreas.

Durante um evento na Casa Branca, Trump disse que o senador republicano Lindsey Graham, presidente do Comitê Judiciário do Senado, poderia dispensar uma sabatina com o nomeado, movimento que faria o processo ser concluído com maior rapidez.

"Acho que isso [a eleição] vai acabar na Suprema Corte e penso que é muito importante termos nove juízes", disse o presidente ao ser questionado se era necessário ter um tribunal completo para julgar eventuais questionamentos legais dos resultados da eleição presidencial de 3 de novembro.

Trump tem lançado dúvidas sobre a integridade do pleito, afirmando, sem apresentar provas, que o uso da votação por correio levaria a fraudes. A modalidade, empregada nos EUA em outras eleições, deve ser usada por grande parte dos eleitores devido à pandemia do novo coronavírus.

"Esse golpe que os democratas estão usando --é um golpe-- será levado à Suprema Corte, e acho que ter um cenário de 4-4 não é um bom cenário", disse ele, em referência à divisão ideológica dos juízes do tribunal, entre conservadores e progressistas.

O presidente americano também já se negou a responder se aceitaria o resultado do pleito em caso de derrota.

Apenas uma eleição presidencial na história dos Estados Unidos foi definida por uma decisão do tribunal: a de 2000, entre o republicano George W. Bush, que saiu vencedor, e o democrata Al Gore.

O placar do julgamento foi 5 a 4 --todos os cinco juízes conservadores votaram a favor do resultado que beneficiava Bush, e os quatro democratas votaram a favor de Gore.

Trump tenta concluir rapidamente a nomeação do substituto de Ginsburg antes das eleições, o que lhe garantiria uma ampla maioria conservadora --6 a 3-- e um importante ativo eleitoral: a promessa de que essa composição da corte poderia reverter precedentes históricos sobre temas como aborto e posse de armas, reformulando a bússola político-ideológica do país.

Ele já nomeou dois conservadores para o tribunal: Neil Gorsuch, em 2017, e Brett Kavanaugh, em 2018.

Há, porém, um impasse sobre o momento da nomeação. Em 2016, o Senado se recusou a considerar a nomeação de Barack Obama para a vaga do juiz Antonin Scalia, que morreu no começo daquele ano.

À época, o líder da maioria republicana na Casa, Mitch McConnell, afirmou que o correto era esperar a posse de um novo presidente, que, por sua vez, escolheria o sucessor.

O episódio ocorreu a cerca de sete meses do pleito. Na sexta, porém, horas após a morte de Ginsburg, McConnell divulgou um comunicado em que expressou pesar pela perda da juíza e, na sequência, afirmou que levaria a voto qualquer nome indicado por Trump, o que fez com que os democratas acusassem o partido adversário de hipocrisia.

Eles não estão sozinhos nas críticas aos planos de uma nomeação relâmpago. Segundo um levantamento do Washington Post, dos 53 senadores republicanos, 3 estão indecisos ou não se manifestaram ainda e 2 se disseram contra.

Lisa Murkowski, representante do Alasca no Senado americano, afirmou em comunicado no domingo (20) que deveria ser adotado o mesmo posicionamento de 2016. "Estamos agora ainda mais perto da eleição de 2020 --a menos de dois meses."

No sábado (19), Susan Collins, senadora pelo Maine, também se manifestou contra uma nomeação neste momento. Nesse cenário, Trump conta com 48 senadores dispostos a votar uma indicação ao tribunal. Na terça (22), Mitt Romney, um raro crítico de Trump na legenda, disse que votaria a favor da nomeação, aumentando a expectativa de que os três senadores restantes se juntem a ele.

Romney, candidato republicano à Presidência derrotado em 2012, afirmou considerar apropriado que uma nação de centro-direita, como ele descreve os EUA, tenha uma Suprema Corte "que reflita pontos de vista de centro-direita". Trump afirmou que pretende anunciar sua escolha para a vaga de Ginsburg no sábado (26), quando se encerram as homenagens à juíza, e que o sucessor provavelmente será uma mulher.

As mais cotadas são as conservadores Amy Coney Barrett e Barbara Lagoa --juíza de origem latina que já havia sido considerada em 2018, quando o presidente escolheu Kavanaugh. As duas são religiosas e alinham-se ao presidente em temas como direito a armas, aborto e imigração.

Siga-nos no
O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: Mundo

+ Mundo