SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Opositores e grupos de defesa dos direitos humanos alertam que o governo da Venezuela parece estar incentivando os cidadãos a espionarem uns aos outros, por meio de um aplicativo, devido à ameaça de um conflito armado com os EUA.
O presidente, Nicolás Maduro, propôs um novo mecanismo de "segurança" para a população reportar "tudo o que vê e ouve". Em um pronunciamento na mídia estatal em 20 de outubro, ele declarou que as Forças Armadas Nacionais criariam um sistema dentro do aplicativo VenApp para que as pessoas pudessem reportar "atitudes ou pessoas suspeitas 24 horas por dia".
O político chamou a ideia de "maravilhosa" e disse que serviria para "continuar garantindo a paz e a tranquilidade". Durante a transmissão, ele também anunciou que as instituições do país estão se preparando para defender a Venezuela diante de possíveis ameaças —em referência às tensões com os EUA.
As denúncias seriam feitas pelo VenApp, um software do governo lançado em 2022. Inicialmente, a plataforma servia para receber reclamações sobre falta de energia e emergências médicas, mas passou a ser usada para denunciar manifestantes que questionassem a reeleição de Maduro, segundo a entidade Anistia Internacional.
Um dos serviços oferecidos pelo aplicativo tem a opção "Denúncia". Nela, a pessoa já pode comunicar uma atividade de um vizinho, manifestante ou qualquer opositor selecionando "Guarimba fascista". Existem ainda dez subcategorias, incluindo saques, danos ao patrimônio público, perturbação da ordem pública, ataques a pessoas, desinformação, roubo, fechamento de vias públicas e ameaças.
O VenApp é atualmente acessado pelo navegador, já que está suspenso em lojas de aplicativos. Com o uso dele para denunciar e perseguir cidadãos, o Google Play Store e a Apple App Store o removeram do catálogo. Apesar de não poder ser baixado, ele nunca deixou de funcionar.
Grupos ativistas acusam a iniciativa de ser um "sério risco para a privacidade, liberdade de expressão e integridade dos indivíduos". Em comunicado, a Venezuela Sin Filtro argumentou que a ação é uma forma de promover um sistema de vigilância social e a militarização do controle do cidadão.
"Um aplicativo controlado por estruturas militares ou milícias não pode ser considerado uma ferramenta de participação, mas sim um instrumento de vigilância. Isso corrói ainda mais o espaço cívico e digital na Venezuela, ao mesmo tempo que expõe os cidadãos a possíveis represálias pelo exercício de seus direitos fundamentais", disse o Venezuela Sin Filtro.
Um morador de Caracas relatou que não hesitaria em usar o sistema eletrônico para denúncias caso sentisse que o país estivesse sob ataque de forças estrangeiras. "Estamos preparados para defender a pátria, nosso país, como os bons revolucionários que somos", falou o homem, de 50 anos e em condição de anonimato, à CNN.
TENSÕES ENTRE VENEZUELA E EUA
Relação entre Caracas e Washington segue abalada. As tensões se intensificaram desde que os EUA restabeleceram sanções econômicas ao petróleo venezuelano em abril, após o regime de Maduro impedir a candidatura da oposição nas eleições previstas para 2025.
A tensão mútua se manifestou em incidentes militares. Em 4 de setembro, duas aeronaves venezuelanas sobrevoaram um navio da Marinha norte-americana em águas internacionais — ação descrita como "altamente provocativa" por Washington. Dias depois, em 13 de setembro, autoridades venezuelanas denunciaram que um navio dos Estados Unidos deteve um barco de pesca em águas venezuelanas por oito horas.
EUA ofereceram milhões para prender Maduro. O DEA (agência antidrogas dos EUA) publicou um cartaz oferecendo uma recompensa de até US$ 25 milhões por informações que levassem à prisão de Nicolás Maduro; o valor subiu para US$ 50 milhões em agosto. Os EUA acusam o ditador de envolvimento direto no "narcoterrorismo", na importação de cocaína e em crimes relacionados a drogas. Porém, segundo o pesquisador Raphael Seabra, não foram apresentadas provas concretas da ligação concreta de Nicolás Maduro com o tráfico internacional.
Maduro afirmou que "nenhum país estrangeiro tem direito de interferir na soberania venezuelana". Em 29 de setembro, o presidente venezuelano assinou um decreto de Estado de Emergência, concedendo poderes de segurança ampliados em caso de agressão externa. Os detalhes do documento, no entanto, permanecem secretos.
