Suprema Corte vai analisar caso que pode restringir aborto legal nos EUA

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

17/05/2021 13h35 — em Mundo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (17) que vai analisar um caso que pode levar a uma mudança de sua jurisprudência sobre aborto.

Desde outubro do ano passado, a última instância do Poder Judiciário americano passou a contar com uma maioria de seis juízes conservadores (que tradicionalmente se opõe ao aborto), contra três da ala mais liberal (que defende a legalidade do procedimento).

A questão também tem um forte componente partidário, com republicanos majoritariamente contra o direito ao aborto, e democratas, a favor.

Em 1973, em um caso conhecido como Roe versus Wade, o tribunal decidiu que as mulheres grávidas têm o direito constitucional de abortar se o feto não tiver condições de sobreviver fora do útero —o que só acontece por volta da 23ª ou 24ª semana de gestação.

Uma lei aprovada em 2018 pelo estado do Mississippi, porém, proíbe o procedimento depois da 15ª semana de gestação. Por isso, a legislação foi barrada nas duas primeiras instâncias da Justiça.

O procurador-geral do estado, Lynn Fitch, recorreu então para a Suprema Corte, para que ela decidisse sobre o tema. Nesta segunda, o tribunal confirmou que vai analisar o caso —ele tinha o poder de recusá-lo, mantendo assim a decisão da instância inferior que bloqueou a lei.

Desde Roe versus Wade, políticos e entidades conservadoras têm pressionado a corte a mudar seu entendimento e proibir ou dificultar o acesso ao aborto legal.

Até o momento, porém, o tribunal tem mantido sua posição de que a prática é constitucional. Por diversas vezes, mesmo juízes que afirmam ser pessoalmente contra o direito ao aborto votaram a favor de que a regra atual fosse mantida —a justificativa é que não há motivos para mudar jurisprudência.

Com a nova maioria conservadora no tribunal, a pressão dos ativistas contra o aborto voltou a crescer. Caso a Suprema Corte aceite os argumentos do Mississippi e considere a nova lei constitucional, outros estados poderão aprovar legislações semelhantes para restringir o direito ao aborto, o que na prática enfraqueceria os efeitos de Roe versus Wade.

Essa decisão, porém, ainda deve demorar alguns meses. A Suprema Corte só ouvirá os argumentos do caso em seu próximo termo, que começa em outubro. A expectativa, assim, é que o resultado do julgamento saia apenas em meados de 2022.


O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

+ Mundo