Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO, 20 Mar (Reuters) - A solução para a atual crise de restrição de oferta de combustíveis no Brasil seria um reajuste de preços pela Petrobras, para que se abra novamente uma janela de importação e mais agentes tenham segurança de trazer o produto do exterior e remunerar suas atividades, afirmaram fontes diversas do setor de distribuição à Reuters.
"Enquanto a Petrobras não equalizar seus preços aos dos importados e mantiver a prática de não atender pedidos adicionais e suspender leilões -- mesmo que estes cheguem a negociar produtos, em alguns casos, a até R$2,50 por litro acima do preço de lista -- a situação tende a se agravar", disse uma fonte do setor, na condição de anonimato.
Com sua produção, a Petrobras responde por mais de 50% do consumo de diesel no país, com aproximadamente 20% vindo das refinarias privadas e o restante da importação, realizada por uma série de players, entre grandes e pequenos -- e pela própria estatal. Por isso a importância de equiparar as cotações do país, que estão defasadas em mais de 70% em relação ao produto no exterior, para viabilizar as compras externas, e a retomada dos leilões, que incluem o produto importado pela Petrobras, disseram as fontes.
Na véspera, a agência reguladora ANP pediu que a Petrobras retome leilões de combustíveis, que foram interrompidos repentinamente no início da semana, após o sindicato Sindicom, que representa as distribuidoras nacionais Raízen, Vibra e Ipiranga, apontar riscos ao abastecimento em carta enviada à autarquia e ao governo. A associação Brasilcom, que representa mais de 40 distribuidoras regionais, também manifestou preocupação com o abastecimento, fazendo coro contra a ausência de paridade com o diesel importado.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, justificou a jornalistas na semana passada que a parada foi para reavaliar estoques, sem dar detalhes, e a companhia ainda não indicou se as concorrências serão retomadas.
Questionada sobre o pedido da ANP, a Petrobras afirmou que analisaria o assunto, mas destacou que continua entregando ao mercado todo o volume de combustíveis produzidos em suas refinarias, que estão operando em carga máxima. A petroleira relatou também que tem ampliado e antecipado entregas às distribuidoras, fornecendo volumes cerca de 15% superiores aos montantes acordados no início do mês.
A paralisação das ofertas extras de diesel pela petroleira em leilões, que estavam sendo negociadas entre R$1,80 e R$2,00 por litro acima do preço de referência das refinarias da própria companhia, segundo entidades do setor, ocorre enquanto o governo busca meios para evitar o impacto ao consumidor, em meio a um ano importante de eleições.
O governo cortou tributos federais sobre os combustíveis e lançou um programa de subsídio ao diesel. Agora, tem feito pressão sobre os Estados, para que eles reduzam o ICMS sobre os combustíveis, enquanto tem conseguido evitar uma greve de caminhoneiros.
"Se o governo quer salvar os caminhoneiros, pode reativar o cartão do caminhoneiro, ao invés de pressionar Estados a perder ICMS, ameaçar agentes privados com tabela de preços", disse uma outra fonte de uma distribuidora. "Tabelar fretes mais altos como estão fazendo vira preço no final... vai impactar até o diesel, a gasolina, o etanol."
As medidas do governo, segundo fontes e especialistas, buscam endereçar impactos ao consumidor, mas não atenuam as restrições à oferta, já sentidas pelo mercado, e muito menos os riscos ao desabastecimento nacional.
Procurada para comentar as afirmações das pessoas integrantes do mercado de combustíveis, a Petrobras não comentou o assunto imediatamente.
INEXORÁVEL
Mas, segundo fontes do mercado, o impacto da disparada recente dos preços do petróleo no mercado externo chega ao consumidor brasileiro de qualquer forma, mesmo que atenuado por algumas medidas do governo, uma vez que o Brasil não é autossuficiente na produção de combustíveis.
Além disso, regras do mercado impedem que empresas comprem produtos no exterior e vendam com prejuízo em benefício do governo federal e da sociedade, sem serem remuneradas por isso. Até mesmo a Petrobras, uma empresa de capital misto, não pode tomar prejuízo para abastecer o mercado, pois há regras que a impedem em seu estatuto e por ter ações negociadas na Bolsa de Nova York, sob risco dos membros de sua diretoria serem acionados na Justiça.
Prova disso, segundo agentes do mercado, é que a Petrobras reduziu a oferta de diesel dentro do permitido em contratos e por preços bem abaixo da paridade de importação, e estava vendendo os volumes excedentes nos leilões, a valores mais altos.
"A pauta do governo é o preço, e o governo vai ter que entender que existe a mão do mercado internacional que ele não consegue controlar. O preço é o que o mercado internacional fala, o preço é o que a Petrobras ganha quando ela vende no leilão", disse a fonte de uma outra distribuidora, na condição de anonimato.
"O que resolve esse problema é a Petrobras praticar a paridade de preço internacional", acrescentou, pontuando que só assim empresas que trabalham no mercado spot no Brasil poderão voltar a trazer cargas do exterior.
Segundo as fontes, as grandes distribuidoras nacionais, que têm contratos e compromissos com rede embandeirada, têm condições e importarão volumes adicionais, garantindo o abastecimento de seus clientes, inclusive sob pena de multa, apesar de forte risco nessas operações.
"Porque, se no meio do caminho de trazer esses navios (do exterior), o Trump abraçar o aiatolá, acabar a guerra, liberar o Estreito de Ormuz e o barril voltar para US$60, a gente vai tomar um prejuízo de hedge na cabeça", disse a pessoa.
Entretanto, os fornecedores menores, que atuam apenas quando a janela de importação está aberta, ficam sem opção para atender ao mercado, em uma situação que tem causado restrição de oferta pelo Brasil, principalmente em regiões que dependem de produto importado.
(Por Marta Nogueira)
